A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a sentença que reconheceu a demissão por justa causa de uma agente de atendimento de aeroporto da Vrg Linhas Aéreas S.A. (Gol). Conforme informações dos autos, a empregada foi dispensada por improbidade administrativa, pois fez uso do sistema interno da companhia aérea… Continuar lendo Mantida justa causa de agente da Gol que emitia passagens com descontos para terceiros
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta por uma empresa aérea, pedindo a reforma da sentença que julgou parcialmente procedente a ação de indenização ajuizada por B.K.N.M. e J.G.R.J.M., condenando-a ao pagamento de R$ 16.000,00 por danos morais e R$ 2.155,14 por danos materiais. Constam dos autos que os… Continuar lendo Empresa aérea indenizará por cancelar passagens sem autorização
A administração pública federal continua impedida de efetuar a compra de passagens diretamente de companhias aéreas, sem licitação. O procedimento, previsto num edital do Ministério do Planejamento, foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a pedido de uma agência de turismo do interior catarinense. O pedido de suspensão de liminar e de… Continuar lendo Governo Federal continua impedido de credenciar companhias para compra de passagens aéreas sem licitação
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve decisão que negou indenização por danos morais e materiais a Alexandre de Souza Melo e Marta Maria de Souza Melo contra a United Airlines Inc. O casal contratou os serviços da empresa para realização de uma viagem,… Continuar lendo Casal que mudou roteiro de viagem e remarcou passagens não tem direito à indenização
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve decisão que negou indenização por danos morais e materiais a Alexandre de Souza Melo e Marta Maria de Souza Melo contra a United Airlines Inc. O casal contratou os serviços da empresa para realização de uma viagem,… Continuar lendo Casal que mudou roteiro de viagem e remarcou passagens não tem direito à indenização
Por considerar proporcional a pena de demissão por justa causa aplicada a uma funcionária do Banco do Brasil S/A, que utilizou passagens aéreas destinadas à Diretoria de Marketing e Comunicação da empresa para uso pessoal dela e de uma amiga, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que… Continuar lendo Mantida demissão de funcionária do BB que usou passagens da instituição para fins pessoais
Por considerar proporcional a pena de demissão por justa causa aplicada a uma funcionária do Banco do Brasil S/A, que utilizou passagens aéreas destinadas à Diretoria de Marketing e Comunicação da empresa para uso pessoal dela e de uma amiga, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que… Continuar lendo Mantida demissão de funcionária do BB que usou passagens da instituição para fins pessoais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu hoje (5/6) tutela antecipada à América Latina Logística (ALL) e determinou ao município de Paranaguá (PR) que não abra mais novas passagens de nível, feche as irregularmente abertas e retire as paradas de ônibus junto aos trilhos, restituindo os locais à situação anterior às modificações no… Continuar lendo TRF4 determina que prefeitura de Paranaguá (PR) feche passagens abertas em ferrovia
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Auto Viação Bangu Ltda., do Rio de Janeiro, e manteve condenação por dano moral de R$ 100 mil contra a empresa. O motivo da condenação foi o fato de a viação não cumprir a legislação quanto à gratuidade de transporte para idosos e… Continuar lendo Empresa é condenada por descontar de motoristas passagens de estudantes e idosos
