Empresa afirmou que o pagamento não foi realizado, mesmo o valor sendo descontado no cartão da consumidora A Gol Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar em R$ 1.908,00, a título de danos morais, e restituir R$ 392,94 uma consumidora que teve sua passagem aérea cancelada, mesmo o valor sendo descontado no seu cartão de… Continuar lendo Gol é condenada a indenizar cliente que teve passagem cancelada
Uma companhia aérea foi condenada em R$ 10 mil por danos morais, depois de impedir o embarque de um morador de Vitória que preencheu sua passagem sem o sobrenome. A empresa também teve que reembolsar o valor gasto pelo passageiro, que sem opção, se viu obrigado a adquirir novo bilhete no valor de R$ 6.366,74.… Continuar lendo Passageiro impedido de embarcar por ausência do sobrenome na passagem áerea é indenizado em R$ 16 mil
A 5ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Taió que permitiu a um morador continuar a se valer do terreno de um vizinho para ter acesso a estrada. O autor alega que a proprietária do terreno obstruiu sua passagem ao colocar cadeado em um portão de ferro. Ele explica que o seu… Continuar lendo TJSC declara passagem forçada para obrigar vizinho a tirar cadeado de portão
Uma passageira será indenizada em R$ 4 mil a título de danos morais depois de uma suposta falha na prestação de serviços da Estação Rodoviária do município de Alegre, no Sul do Estado. A empresa de transportes pela qual a requerente fez a viagem também aparece como requerida na ação ajuizada por P.S.V. A decisão… Continuar lendo Venda de passagem duplicada: mulher receberá R$ 4 mil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inconstitucional a taxa de licenciamento para uso ou ocupação da faixa de domínio das rodovias em Minas Gerais, cobrada de empresa de telefonia que instalou cabos subterrâneos nesse espaço. Faixa de domínio é a área compreendida pelas pistas da rodovia e por suas margens. Foram… Continuar lendo Estado não pode cobrar taxa de telefônicas que usam rodovia para passagem de cabos
A juíza Francimar Dias Araújo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) receba a meia passagem estudantil dentro dos ônibus, por meio de dinheiro, mediante apresentação de identidade estudantil expedida por entidades previstas em lei, sem que haja… Continuar lendo TJRN assegura pagamento de meia passagem em dinheiro a estudantes nos ônibus coletivos de Natal
“(…) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;”. Foi com base no artigo 5º da Constituição Federal que a Sexta Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, manter decisão de primeira instância determinando que a… Continuar lendo Parada de trem não pode obstruir passagem da população
O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB/SP) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança MS 33492, no qual pede a concessão de liminar para suspender ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que estende ao companheiro (a) ou cônjuge de parlamentar, o direito à cota de passagem aérea paga por aquela Casa… Continuar lendo Questionado ato que estende a cônjuge de deputado cota de passagem aérea
Em decisão monocrática, o Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva manteve decisão que concedeu tutela antecipada, ordenando que uma empresa de turismo e uma companhia de aviação disponibilizem três passagens aéreas internacionais nas mesmas condições em que a compra foi realizada, ou seja, segundo a oferta de venda publicada em site na internet. De acordo com… Continuar lendo Empresa condenada a emitir bilhete de passagem aérea promocional
