Um cobrador de ônibus de Curitiba deverá ser indenizado em R$ 3 mil pela Auto Viação Redentor por ter de trabalhar sem dinheiro de troco, ou com valor insuficiente, o que criou com frequência situações de conflito com passageiros. A decisão é da 4ª Turma do TRT-PR, que também condenou a empresa a pagar ao… Continuar lendo Empresa de ônibus que não fornecia troco suficiente deverá indenizar cobrador ofendido por passageiros
A Copa Airlines foi condenada a pagar a quantia de R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais – acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês – a cada um dos 2 passageiros que firmaram contrato de transporte aéreo com a empresa para voar de Brasília a Las Vegas, com… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a indenizar passageiros por atraso em voo de conexão
Decisão da Justiça Federal do Distrito Federal contempla 80 mil passageiros prejudicados por voos atrasados ou cancelados em 2010 A Justiça Federal do Distrito Federal condenou a TAM a pagar uma indenização de 1 milhão de reais a cerca de 80 mil passageiros prejudicados por voos atrasados ou cancelados em 2010. Os cancelamentos e atrasos… Continuar lendo TAM é condenada a pagar R$ 1 milhão por atrasos e cancelamentos, 80 mil passageiros são beneficiados
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista aumentou o valor da indenização por dano moral a um casal que teve sua viagem de férias frustrada. Os autores, que moram em Auriflama, planejaram uma viagem para São Paulo, compraram com antecedência duas passagens de ônibus e, apesar de chegaram à rodoviária com… Continuar lendo Empresa de transporte indenizará passageiros por férias frustradas
Decisão da Justiça do Acre determina que a empresa GOL / VRG Linhas aéreas S/A realize o transporte de passageiros nos trechos de Rio Branco (AC) a Teresina (PI) e de Teresina (PI ) a Rio Branco (AC), sob pena de multa diária no importe de R$ 1 mil reais, pelo período de 30 dias,… Continuar lendo TJAC determina que Gol Linhas aéreas transporte passageiros
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização a três passageiros de uma mesma família por falha na prestação de serviço. A decisão é da 37ª Câmara de Direto Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e confirmou sentença da Comarca da Capital que determinou à empresa indenizar os autores em R$ 15 mil,… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a indenizar passageiros por extravio de bagagens
A execução dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros somente pode ser realizada por empresas previamente habilitadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Essa foi a fundamentação adotada pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região para confirmar sentença de primeiro grau que negou a uma empresa particular de transportes e turismo o… Continuar lendo Somente empresas legalmente autorizadas podem realizar o transporte interestadual de passageiros
O juiz da 1ª Vara Cível de Teófilo Otoni, Fabrício Simão da Cunha Araújo, condenou as empresas de transporte Central de Viagens Almeida, Criativa Transportes e Turismo e seus sócios, em R$ 1,46 mi por executar transporte rodoviário irregular em diversas cidades do interior de Minas Gerais e na capital, Belo Horizonte. As empresas, que… Continuar lendo Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas Webjet e CVC a indenizar a família de uma passageira por danos morais, em R$ 15 mil. Ela e mais duas pessoas vão receber R$ 5 mil cada, porque tiveram de esperar mais de 18 horas por um voo, sem… Continuar lendo Empresa aérea indeniza passageiros devido a atraso
