A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador João Henrique Blasi, confirmou sentença da comarca de São Bento do Sul e condenou uma empresa de aviação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 38 mil, em favor de um passageiro que teve sua… Continuar lendo Empresa aérea indenizará passageiro após danificar sua cadeira de rodas motorizada
A companhia aérea internacional AIR Canadá terá de indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um passageiro que teve sua bagagem extraviada quando viajou para Vancouver, no Canadá. A decisão monocrática é da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que manteve sentença da 5ª Vara Cível de Goiânia. A relatora negou seguimento e julgou improcedentes… Continuar lendo Passageiro que teve bagagem extraviada no Canadá será indenizado em R$ 10 mil
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Gol a pagar indenização de R$ 10 mil a um passageiro por atraso em voo, ocasionado por acidente com aeronave de outra empresa três dias antes. O relator é o ministro Villas Bôas Cueva. A decisão reformou acórdão do Tribunal de… Continuar lendo Gol indenizará passageiro por atraso após acidente com avião da TAM em 2007
A TAM Linhas Aéreas S/A foi multada em R$7,8 mil por não ter restituído valor de passagem aérea não utilizada, dentro do prazo previsto em lei. Após a multa ter sido anulada em primeira instância, a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) municipal de Anápolis interpôs recurso para reformar a sentença. A decisão… Continuar lendo TAM é multada por não restituir ao consumidor valor de passagem aérea não utilizada
Um homem que se feriu em um acidente rodoviário no interior do Estado não receberá indenização por danos morais. A decisão é da 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista. O autor da ação relatou que, em setembro de 2004, viajava num ônibus interestadual que fazia o trajeto entre São Bernardo do… Continuar lendo Passageiro ferido em acidente rodoviário tem pedido de indenização negado
Os desembargadores componentes da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento à apelação cível interposta por uma empresa de transporte urbano contra decisão que julgou procedente a Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por J.V. e outros, condenando a empresa a pagar indenização aos autores, no valor de R$ 250.000,00 pela… Continuar lendo Empresa de ônibus deverá indenizar por morte de passageiro
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a indenizar um passageiro de Belo Horizonte, pelo atraso de aproximadamente 24 horas em um voo no trecho Paris-Rio de Janeiro. Ele vai receber R$ 10 mil por danos morais. Em Primeira Instância, a juíza Maria Luiza… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar passageiro por atraso de voo
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Viação Itapemirim S.A. a pagar indenização de R$ 260 mil, além de pensão mensal, para viúva e duas filhas de supervisor de uma empresa de confecção morto em acidente de ônibus. A decisão teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.… Continuar lendo Viação Itapemirim deve pagar R$ 260 mil para viúva e filhas de passageiro morto em acidente
A 18ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) indenize uma mulher cujo companheiro morreu ao cair de um trem que trafegava com as portas abertas. Segundo a autora, a vítima sofreu traumatismo craniano que ocasionou o falecimento. Em defesa, a companhia ferroviária apontou a culpa exclusiva… Continuar lendo TJSP condena CBTU a indenizar esposa de passageiro morto em queda de trem
