A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Oceanair Linhas Aéreas a pagar R$ 4 mil de indenização moral a cliente por atraso em voo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (07/02) e teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. De acordo com… Continuar lendo Empresa de aviação deve indenizar em R$ 4 mil cliente por atraso em voo
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Oceanair Linhas Aéreas a pagar ao autor, pelo dano moral suportado, a quantia de R$ 2 mil e, também, dano material de R$ 599,00, em razão de a transportadora ter alterado arbitrariamente o contratado pelo cliente. O autor adquiriu passagens aéreas de voo… Continuar lendo Mudanças arbitrárias em contrato gera dever de empresa aérea indenizar
Por considerar que houve falha na prestação de serviço, o Tribunal de Justiça do Acre condenou uma companhia aérea a indenizar um homem por cancelar seu voo sem aviso prévio. O passageiro, que embarcaria para sua lua de mel, somente foi informado da mudança dentro do aeroporto. A viagem tinha como destino a cidade de Boa… Continuar lendo Empresa aérea é condenada por cancelar voo e não avisar passageiro
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, denegaram o recurso interposto por uma companhia aérea contra a sentença que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de passageiros que teve atraso de três dias no retorno de uma viagem internacional. A apelante recorreu alegando ser… Continuar lendo Atraso de três dias em retorno de viagem gera indenização por danos morais
A 23ª câmara Cível do TJ/RJ manteve sentença que condenou a Aerolíneas Argentinas ao pagamento de indenização para uma família carioca de quatro pessoas por conta de atrasos nos voos que somaram 61 horas. O primeiro atraso enfrentado pelo grupo foi no trecho entre as cidades de Ushuaia e El Calafate, no sul da Argentina.… Continuar lendo Cia aérea indenizará família por atrasos de mais de 60 horas em voos
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas a ressarcir os autores da ação, no montante de R$ 2.848,98, em razão de terem sidos obrigados a adquirirem novas passagens após atraso ocorrido no voo internacional contratado por eles. Os autores pretendiam indenização dos danos materiais e morais, por força… Continuar lendo Companhia aérea deverá ressarcir clientes em razão de perda de conexão
A TAM Linhas Aéreas S/A (atual Latam) deve pagar indenização de R$ 12.990,14 a um passageiro que perdeu prova de concurso por não ter sido autorizado a embarcar. A decisão, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (7), é do juiz Orlando Rocha Filho, da 6ª Vara Cível de Maceió. De acordo com os autos,… Continuar lendo TAM deve indenizar passageiro que perdeu concurso público por não conseguir embarcar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter acórdão da Justiça de São Paulo que condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a indenizar em R$ 15 mil um passageiro que embarcou em vagão de metrô superlotado na capital paulista. A decisão foi unânime. No pedido de indenização, o passageiro narrou… Continuar lendo STJ: CPTM deverá pagar indenização de R$ 15 mil a passageiro de vagão de metrô superlotado
Em sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande, o juiz Thiago Nagasawa Tanaka fixou em R$ 50 mil a indenização por danos morais sofridos por consumidores que não conseguiram embarcar em voo previamente comprado, devido à prática de overbooking. Os autores, com o objetivo de passar as festas de Natal em Orlando/Flórida, adquiriram… Continuar lendo Prática de overbooking por empresa aérea gera indenização de R$ 50 mil
