A Expresso Guanabara terá que ressarcir a um passageiro idoso a quantia referente aos produtos que estavam dentro de uma mala extraviada. A decisão é da juíza substituta da 1ª Vara Cível de Samambaia, que condenou o réu também a pagar indenizar por danos morais. Narra o autor que, ao desembarcar na Rodoviária Interestadual de Brasília,… Continuar lendo Passageiro será indenizado por sumiço de mala com rapadura
Embora seja norma posterior ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e constitua legislação especial em relação aos contratos de transporte aéreo internacional – com prevalência, segundo o Supremo Tribunal Federal, sobre a legislação consumerista interna –, a Convenção de Montreal não pode ser aplicada para limitar a indenização devida aos passageiros em caso de… Continuar lendo STJ: Dano moral a passageiro de voo internacional não se submete à Convenção de Montreal
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. foi condenada a indenizar em R$ 2 mil, por danos morais, uma passageira que pagou pelo serviço Espaço Azul, mas, na hora de viajar, seu assento designado estava indisponível, por já estar ocupado por outra pessoa. A sentença é do juiz Fernando de Mello Xavier, do 10º Juizado Especial Cível… Continuar lendo Empresa aérea terá que indenizar passageira que pagou por poltrona mais confortável e não teve direito a uso
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar indenização por danos morais ao condutor e passageiro de um veículo que sofreram acidente enquanto trafegavam pela BR-163, no Paraná. A 3ª Turma entendeu que houve negligência da autarquia federal na manutenção da rodovia. A decisão… Continuar lendo DNIT deve indenizar motorista e passageiro acidentados em rodovia
Companhia alegou necessidade de manutenção emergencial e voo foi remarcado para o dia seguinte A juíza Maria Verônica Correia, do 1º Juizado Especial Cível de Maceió, condenou a companhia aérea Latam Airlines ao pagamento de R$ 3.800 como indenização por danos morais a uma cliente que esperou três horas dentro do avião. O fato ocorreu… Continuar lendo Latam deve indenizar cliente que esperou três horas dentro de avião
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa aérea LATAM Airlines Group S/A ao pagamento de indenização a consumidor por dano material e moral, por atraso de sete dias na chegada ao destino final de viagem. O autor narrou no processo que adquiriu passagens de ida… Continuar lendo Empresa aérea pagará R$ 18 mil por não dar assistência a passageiro com voo atrasado
Se o veículo de via terrestre teve participação ativa no acidente é devida a indenização do seguro DPVAT. Com este entendimento a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desproveu um recurso de Apelação interposto por uma segurada. De acordo com o processo a apelada caiu ao descer do… Continuar lendo Passageiro acidentado em ônibus deve receber DPVAT
O passageiro foi impedido de embarcar A TAM Linhas Aéreas (atual Latam Airlines Brasil) terá de indenizar um estudante de medicina por danos materiais e morais em R$740,50 e R$ 8 mil, respectivamente, por ter, de forma infundada, levantado suspeitas contra ele na compra de uma passagem aérea. A decisão é da 13ª Câmara Cível… Continuar lendo Companhia aérea indeniza por suspeita infundada de fraude
A juíza de direito substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas S.A. a indenizar em R$ 5 mil, cada um dos autores, por danos morais e em R$ R$ 886,19 por danos materiais, tendo em vista atraso em voo, ocasionado por manutenção emergencial de aeronave, que levou à perda… Continuar lendo Empresa aérea deve indenizar passageiro por perda de conexão devido a atraso em voo
