A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar um passageiro que esqueceu o celular dentro do veículo. O aparelho não foi devolvido pelo motorista. Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve defeito na prestação do serviço. O autor conta que solicitou corrida por meio do aplicativo… Continuar lendo Passageiro que não teve celular devolvido deve ser indenizado
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiros retirados de avião A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, por maioria, a sentença que condenou a Tam Linhas Aéreas a indenizar pai e filho que foram retirados de avião. Os passageiros foram informados do cancelamento do bilhete após deixar a aeronave. Ao manter a condenação, o colegiado destacou… Continuar lendo Companhia aérea é condenada a indenizar passageiros retirados de avião
Empresa aérea é condenada por conduta abusiva ao impedir passageiro viajar A Azul Linhas Aéreas foi condenada por impedir, de forma indevida, um passageiro de viajar. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF classificou a conduta da ré como abusiva. O autor conta que estava dentro da aeronave quando uma… Continuar lendo Empresa aérea é condenada por conduta abusiva ao impedir passageiro viajar
TAM é condenada em danos morais e materiais pela prática de overbooking A empresa aérea TAM foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais, pela prática de overbooking, que é a venda de passagens acima do limite da capacidade de lotação do avião. A causa foi patrocinada pelo Escritório Ricardo Bezerra (foto), cuja sentença… Continuar lendo TAM é condenada em danos morais e materiais pela prática de overbooking
Empresa aérea não comprovou que prestou assistência, nem que providenciou local “digno” para que o consumidor pudesse descansar A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por um passageiro contra uma companhia aérea, por falha na prestação de serviço. De acordo com a sentença,… Continuar lendo Passageiro que esperou mais de 13 horas em aeroporto será indenizado
Passageiro foi retirado de voo que o levaria de BH a Valadares A Azul Linhas Aéreas deve indenizar um advogado de 50 anos em R$ 5 mil, por danos morais, por tê-lo retirado do avião que o levaria da capital mineira para Governador Valadares. Em primeira instância, o pedido de reparação foi julgado improcedente, mas… Continuar lendo Empresa aérea é condenada por overbooking
Reparação fixada em R$ 6 mil. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou companhia aérea a indenizar, por danos morais, passageira que perdeu confraternização de Natal com a família ao ser impedida de embarcar em voo doméstico. A reparação foi fixada em R$ 6 mil.… Continuar lendo Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Rosane Portella Wolff, reformou sentença para assegurar o direito a indenização pelo dano moral de uma família que, após esperar 25 horas por seu voo, perdeu compromissos agendados nos Estados Unidos no Natal de 2014. Cada… Continuar lendo TJSC reforma sentença e assegura indenização para família que esperou 25h pelo voo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade da apreensão de um celular modelo iphone 11 de um empresário realizada pela alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (PR). O episódio ocorreu em outubro do ano passado no setor de bagagens do aeroporto. Em decisão monocrática proferida ontem… Continuar lendo Juiz confirma legalidade de apreensão de iphone em aeroporto
