Sentença homologada pela 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação movida por A.Y. contra uma companhia de linhas aéreas, condenando-a ao pagamento de R$ 560,00 de indenização por danos materiais, mais R$ 5 mil de indenização por danos morais, devendo tais valores serem corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV, além… Continuar lendo Passageiro que perdeu reunião por voo atrasado ganhará indenização
A TAM Linhas Aéreas terá que indenizar passageiro impedido de embarcar com bilhete que foi considerado inválido. A empresa recorreu da decisão do 1º Juizado Cível de Taguatinga, mas a sentença foi confirmada pela 3ª Turma Recursal do TJDFT. O autor narra que adquiriu bilhete aéreo da empresa ré para o trecho Brasília/São Paulo, mediante… Continuar lendo Passageiro impedido de embarcar com bilhete adquirido com milhas ganha indenização
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu hoje (26) decisão que permitia a cobrança de taxa de conexão aérea dos passageiros, e não das companhias aéreas, conforme definido em lei. O desembargador federal Souza Prudente acatou argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União para anular entendimento anterior da 8ª Vara Federal do Distrito Federal.… Continuar lendo Decisão impede que passageiros sejam cobrados por tarifa de conexão aérea
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado por L.M.C. contra uma empresa aérea, condenada a devolver 90% do que foi pago pela autora referente à compra de passagem. Já o pedido de danos morais e devolução em dobro do dinheiro foi julgado improcedente. A… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a devolver 90% do valor de passagem
A empresa Royal Caribbean Cruzeiros Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, ao passageiro J.C.L. O autor contratou um cruzeiro marítimo por cinco dias e, no dia posterior ao embarque, apresentou sintomas de infecção pelo norovírus (vômitos e diarreia). Inconformada com a condenação em primeira instãncia,… Continuar lendo Empresa condenada a indenizar passageiro vítima de contaminação em cruzeiro marítimo
A Gol Transportes Aéreos S/A terá que indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, um casal de clientes, sendo R$ 5mil para cada um, além de danos materiais no valor das despesas comprovadas nos autos da ação. O casal de passageiros teve seu retorno à cidade de origem interrompido, por cancelamento… Continuar lendo Justiça condena empresa Gol a indenizar passageiros por cancelamento de voo
