A 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a companhia aérea Ocean Air – Avianca a indenizar uma professora e sua assistente em mais de R$ 40 mil por causa de atraso de bagagem que continha, além de itens pessoais, material técnico para um seminário sobre física… Continuar lendo Passageiras ganham indenização por bagagem atrasada
A 3ª Câmara Civil do TJ condenou uma empresa de transporte rodoviário ao pagamento de indenização moral e material, no valor total de R$ 19.323,9 mil, para duas mulheres que viajavam em um ônibus que pegou fogo durante o trajeto. As chamas consumiram as bagagens e obrigaram as passageiras a saírem pela janela. O destino… Continuar lendo Empresa de transporte indeniza passageiras com Natal frustrado por incêndio em ônibus
O juiz Edino Jales de Almeida Júnior, da 1ª Vara Cível de Mossoró, condenou a empresa de aviação TAM ao pagamento em favor de duas passageiras de R$ 12 mil cada, a título de danos morais, bem como determinou o ressarcimento do valor de R$ 297,85, acrescidos de juros e correção monetária. O que motivou… Continuar lendo Passageiras que sofreram transtornos em voo serão indenizadas por empresa aérea
A 2ª Câmara de Direito Público manteve decisão de primeiro grau para indenizar duas passageiras que tiveram suas bagagens extraviadas, em cerca de R$ 25 mil por danos emergentes, mais R$ 8 mil a cada autora por danos morais. A empresa apelou, com alegação de que não há nos autos prova da perda da bagagem… Continuar lendo Passageiras que tiveram suas bagagens extraviadas serão indenizadas em R$ 25 mil
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de mãe e filha, suas passageiras, por conta da destruição de alguns objetos que compunham a bagagem, além das próprias malas, que ficaram praticamente inservíveis. As autoras embarcaram em… Continuar lendo Companhia aérea indenizará passageiras catarinenses por estrafego de malas e bagagens
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 44ª Vara Cível da Capital e condenou uma empresa aérea a pagar indenização por danos materiais (R$ 212,94) e morais (R$ 8 mil) para duas passageiras, por falha na prestação de serviços de transporte. Em outubro do ano passado,… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a indenizar passageiras por falha na prestação de serviços
