A 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou a empresa Territorial Transportes e Empreendimentos a pagar indenização de R$ 13 mil, por danos morais e estéticos, a uma vendedora. A mulher sofreu uma queda dentro do ônibus quando o veículo passou por um quebra-molas sem frear. O fato ocorreu em março de 2009,… Continuar lendo Empresa de ônibus indeniza passageira
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado da Fazenda Pública para condenar a Viplan – Viação Planalto a indenizar passageira que fraturou as vértebras T12-L1, devido a manobra imprudente do condutor do veículo. A decisão foi unânime. Restou apurado nos autos que, ao passar por quebra-molas em alta velocidade, o impacto… Continuar lendo Empresa de transporte público terá que indenizar passageira lesionada durante viagem
O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente o pedido de Dacila de Moura Oliveira, nos autos do processo nº 0001846-23.2015.8.01.0002, e condenou a empresa VRG Linhas Aéreas (Gol Linhas Aéreas) ao pagamento de R$3.504,74 por danos materiais e R$2.800,00 a título de danos morais, devido a extravio de bagagem. A… Continuar lendo TJAC manda Gol Linhas Aéreas pagar R$ 6 mil a passageira que teve bagagem extraviada
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal manteve inalterada a sentença do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, que condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de indenização no montante de R$ 16 mil (R$ 6 mil – dano moral e R$ 10 mil – dano material) à passageira C. P. D.,… Continuar lendo Extravio de bagagem: TJAC mantém sentença que determinou empresa aérea a indenizar passageira
Decisão colegiada destaca a responsabilidade objetiva do transportador em conduzir seus passageiros ilesos ao seu destino, inclusive no embarque e desembarque. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o Recurso Inominado nº 0602164-78.2014.8.01.0070, interposto pela Via Verde Transportes Ltda, mantendo, assim, a condenação da empresa ao pagamento… Continuar lendo Transporte coletivo: mantida condenação de empresa por acidente com passageira durante desembarque de ônibus
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve em R$ 6 mil o valor da indenização por danos morais que a Viação Itapemirim deverá pagar a passageira que sofreu lesões em acidente de trânsito envolvendo ônibus da empresa. A Viação Itapemirim e a Nobre Seguradora do Brasil ainda deverão indenizar… Continuar lendo Empresa de ônibus indenizará passageira em R$ 6 mil
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. foi condenada a indenizar Lourdes Machado em R$ 10 mil, por danos morais, após a passageira ter sua bagagem extraviada e devolvida somente depois de 51 dias. A decisão monocrática é do desembargador Carlos Escher (foto), que manteve a sentença do juiz Leonardo Aprígio Chaves, da 16ª Vara Cível… Continuar lendo Companhia aérea terá de indenizar em R$ 10 mil passageira por extravio de bagagem
O juiz da 3ª Vara Cível de Vitória, Jaime Ferreira Abreu, condenou duas empresas de linhas aéreas a pagarem, solidariamente, R$ 20.035,64 em indenização à passageira que teve bagagem extraviada e objetos supostamente furtados durante uma viagem de Miami, nos Estados Unidos, a Londres, na Inglaterra. De acordo com as informações do processo n°… Continuar lendo Passageira indenizada em mais de R$ 20 mil após extravio de mala
O juiz da 3ª Vara Cível de Vitória, Jaime Ferreira Abreu, condenou duas empresas de linhas aéreas a pagarem, solidariamente, R$ 20.035,64 em indenização à passageira que teve bagagem extraviada e objetos supostamente furtados durante uma viagem de Miami, nos Estados Unidos, a Londres, na Inglaterra. De acordo com as informações do processo n° 0036881-17.2014.8.08.0024,… Continuar lendo Passageira indenizada em mais de R$ 20 mil após extravio de mala
