A 4ª Câmara de Direito Público do TJ isentou empresa de transporte interurbano da obrigação de indenizar os filhos de uma passageira que passou mal no interior de ônibus durante o percurso de Chapecó para Caxambu do Sul, e faleceu 15 dias depois de ser internada em hospital. Os apelados alegaram que a empresa não… Continuar lendo Empresa de transporte público não pode ser obrigada a prever mal súbito de passageira
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação da Empresa Gontijo de Transporte Ltda. pela morte de uma passageira em acidente rodoviário. A empresa terá que pagar R$ 90 mil de indenização para a família da vítima, valor que será dividido em partes iguais para a filha e… Continuar lendo Familiares de passageira que morreu em acidente são indenizados
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou uma empresa de transporte rodoviário e sua seguradora ao pagamento de R$ 50,7 mil, a título de indenização por danos morais, materiais e estéticos, em razão de acidente de ônibus que causou diversas lesões a uma passageira. Conforme a análise do perito judicial,… Continuar lendo Empresa de ônibus sofre condenação por acidente em que passageira quebrou 10 ossos
Em se tratando de concessionária de transporte público, impõe-se a aplicação da responsabilidade objetiva, segundo a qual há o dever de indenizar o passageiro por danos, independentemente da existência de culpa. Com esse entendimento, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou a Viação Santa Edwiges Ltda. a indenizar em R$5 mil por danos… Continuar lendo Empresa de ônibus indeniza passageira por acidente
A companhia TAM Linhas Aéreas S/A terá que pagar R$ 5 mil por danos morais para passageira que não localizou seu gato de estimação após a aterrissagem do avião em que viajou. O animal ficou desaparecido durante nove horas. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado. O caso A… Continuar lendo Passageira receberá indenização por extravio de gato durante voo
A 1ª Turma de Recursos da Capital confirmou a obrigação de empresa de transporte interestadual em pagar R$ 5 mil por danos morais a passageira que, após embarque para o trajeto de Curitiba a Florianópolis, constatou que o motorista estava embriagado por sua fala mal-articulada. O fato foi confirmado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que,… Continuar lendo Dano moral a passageira de ônibus interestadual conduzido por motorista embriagado
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão da comarca de Joinville para determinar que uma empresa de transporte indenize por danos morais, arbitrados em R$ 15 mil, uma passageira que sofreu acidente em ônibus da companhia. Consta nos autos que o condutor descia a serra catarinense quando perdeu o controle de direção… Continuar lendo Transportadora indenizará passageira que sofreu lesões após capotamento de ônibus
A 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou a empresa Viação Zurick Ltda. a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a uma passageira. Ela sofreu uma lesão dentro de um ônibus da empresa que colidiu com um automóvel. O fato ocorreu em dezembro de 2008, na Avenida do Contorno,… Continuar lendo Passageira de coletivo ferida em acidente deve ser indenizada
Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a TAM corrigisse imediatamente o bilhete de uma passageira, nos exatos termos da sua identidade, autorizando, como consequência, o check in para o seu deslocamento de ida e volta ao Rio de Janeiro, conforme reserva feita anteriormente. Caso não cumpra a decisão, a companhia aérea… Continuar lendo Empresa aérea é obrigada a corrigir, sem custos, nome de passageira no bilhete
