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Tag: páscoa

TRF3 confirma cancelamento de multas aplicadas pelo Inmetro por venda de ovos de páscoa com brindes

Magistrados entenderam que produtos tinham função lúdica e cumpriam todas as exigências legais  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o cancelamento de multas aplicadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem/SP) a uma padaria de São Paulo (SP) por suposta irregularidade na venda de ovos de chocolate com brindes no lugar… Continuar lendo TRF3 confirma cancelamento de multas aplicadas pelo Inmetro por venda de ovos de páscoa com brindes

Fabricante de brinquedo responsabilizada por contaminação de ovo de páscoa

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça analisou recursos referentes a uma sentença que responsabilizou fabricante de chocolates e uma indústria de brinquedos pela contaminação em 30 mil ovos de páscoa. A empresa Florestal Alimentos S.A. entrou com ação contra Pólo Art ¿ Indústria e Comércio de Produtos Promocionais Ltda. A autora contratou com… Continuar lendo Fabricante de brinquedo responsabilizada por contaminação de ovo de páscoa

Nestlé é condenada a indenizar crianças por corpo estranho em ovo de páscoa

O desembargador Francisco Eduardo Sertório manteve decisão que condena a Nestlé do Brasil Ltda. a indenizar em R$ 12 mil duas crianças que encontraram corpo estranho em um ovo de páscoa fabricado pela empresa. A decisão do desembargador foi publicada na última quinta-feira (4), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A sentença do 1º Grau… Continuar lendo Nestlé é condenada a indenizar crianças por corpo estranho em ovo de páscoa

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