Postado por Danielle Santos Essa é uma dúvida que paira sobre muitos casais quando o relacionamento não vai bem e optam por realizar o divórcio. Será que o que um cônjuge herdou dos pais deve entrar na divisão dos bens do casal? A resposta é depende. O que definirá se haverá ou não divisão patrimonial será… Continuar lendo Preciso dividir minha herança na partilha de bens do divórcio?
Estou em uma união estável. Meu cônjuge recebeu uma herança por morte do pai. Com essa herança e em sociedade com sua irmã, abriu uma pequena empresa. Em caso de falecimento, tenho algum direito, visto que não temos filhos? Compramos um automóvel financiado, o qual as parcelas são pagas exclusivamente por ele, mas o financiamento… Continuar lendo Meu cônjuge recebeu herança. Se ele morrer, tenho direito?
A 11ª Câmara Cível do TJPR confirmou por unanimidade de votos a decisão proferida pela Juíza Sueli Fernandes da Silva Mohr da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Foz do Iguaçu/PR que determinou a inclusão de plano de previdência privada, modalidade VGBL na partilha de bens. Os Desembargadores consideraram que a natureza… Continuar lendo Herdeiros conseguem na Justiça incluir plano de previdência privada VGBL na herança
No caso de a anulação de partilha acarretar a perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob o regime de comunhão universal de bens, a citação do cônjuge é indispensável, tratando-se de hipótese de litisconsórcio necessário. Conforme determina o art. 1.647 do Código Civil, a alienação, a cessão, a desistência e a… Continuar lendo Na anulação de partilha de imóvel registrado em nome de herdeiro casado é indispensável a citação do cônjuge
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ restabeleceu pensão alimentícia para ex-cônjuge até que seja feita a partilha dos bens do casal e a parte que toca à ex-mulher esteja de fato sob sua posse exclusiva. A turma também negou a pretensão do pai de reduzir o valor da pensão das três… Continuar lendo Ex-mulher tem direito a receber pensão até que ocorra a partilha dos bens
Wanessa Rodrigues Uma mulher conseguiu na Justiça liminar para suspender leilão de um imóvel de sua propriedade e que foi penhorado em ação de execução movida por um credor contra seu ex-cônjuge. Ela alegou que é a real proprietária, pois o imóvel foi adquirido por força de partilha judicial em ação de divórcio. A liminar… Continuar lendo Mulher consegue na Justiça liminar para suspender leilão de imóvel destinado à ela em divórcio
Perdi minha esposa com quem fui casado por 28 anos. Tenho dois filhos, minha esposa tem quatro filhos e o pai destes também é falecido. Tenho uma casa que preciso vender por necessidade. É meu único bem. Posso vender sem a autorização dos quatro? Tenho que dividir com todos? Sigrid Guimarães, CFP, responde: Para propor… Continuar lendo Como deve ser feita a partilha de uma casa que ficou de herança?
Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada entre as partes, ex-companheiros que viveram em união estável não têm a obrigação de dividir bem imóvel adquirido por um deles durante a união. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça… Continuar lendo STJ impede partilha de imóvel em união estável com separação total de bens
As questões relacionadas a UNIÃO ESTÁVEL e PARTILHA DE BENS são sempre complexas e demandam estudo das peculiaridades de cada caso. Não por outro motivo fica sempre a recomendação de “contratualizar” a relação, seja através de uma Escritura de União Estável, um Instrumento Particular de União Estável (já que a Lei apenas exige FORMA ESCRITA… Continuar lendo Pronto, noivamos. Já tenho direito à partilha dos bens que ele comprar?
