A 1ª Câmara de Direito Público manteve decisão que condenou prefeitura do oeste do Estado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 15 mil, a uma menina que escorregou durante partida de voleibol e teve lesões em vários pontos da coluna. O ginásio da cidade estava com infiltrações por… Continuar lendo Prefeitura responde por escorregão e lesão em partida de voleibol com quadra molhada
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Ilhabela a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais e R$ 996 por danos materiais a um torcedor atingido por fogos de artifício em partida de futebol. O fato ocorreu em campeonato promovido pela Municipalidade. De… Continuar lendo Torcedor atingido por rojão em partida de futebol será indenizado
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais a um torcedor do Atlético Mineiro inconformado com erro de arbitragem. Advogado que atuou em causa própria, o torcedor defende que a não marcação de um pênalti claro no finalzinho da partida contra o Botafogo eliminou… Continuar lendo Torcedor do Atlético Mineiro não consegue indenização por erro de arbitragem
Torcedores receberão de volta o dinheiro gasto com passagens aéreas O juiz Elton Pupo Nogueira, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, determinou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) indenize 4 torcedores que acompanhariam uma partida de futebol do Clube Atlético Mineiro na cidade do Rio de Janeiro. O jogo, que seria disputado… Continuar lendo CBF deve indenizar torcedores após cancelamento de partida
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido apresentado por R.M.S., um ex-militar temporário que tentava voltar ao Exército, para tratamento, após sofrer uma lesão durante partida de futebol. O jogo, disputado em abril de 2003, fazia parte de um torneio realizado em comemoração à Semana do Exército, no 4.º Pelotão Especial… Continuar lendo Lesão ocorrida durante partida de futebol não justifica retorno de militar ao Exército
