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Tag: participar

Avon terá que pagar R$ 100 mil a funcionária obrigada a participar de dança sensual

Uma vez por ano, a Avon Cosméticos realiza conferências para divulgar novos produtos e metas de vendas a empregados. Uma gerente de vendas de Crateús comprovou, na Justiça do Trabalho, que, em muitas ocasiões, esses encontros transformavam-se em oportunidade para ofender a dignidade dos trabalhadores. Forçada a participar de danças sensuais, a empregada receberá indenização… Continuar lendo Avon terá que pagar R$ 100 mil a funcionária obrigada a participar de dança sensual

Aluno que cumpriu todos os requisitos legais tem direito a participar do Enade

Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que, em mandado de segurança, determinou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e à Universidade Federal do Pará (UFPA) que efetuassem a inscrição definitiva de um aluno, parte impetrante, no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade/2009), que… Continuar lendo Aluno que cumpriu todos os requisitos legais tem direito a participar do Enade

Faculdade é condenada por impedir formanda inadimplente de participar de colação de grau

Faculdade Nossa Senhora Aparecida (Fanap), em Aparecida de Goiânia, foi condenada a indenizar em R$ 7 mil, por danos morais, uma formanda do curso de pedagogia que foi impedida de participar da colação de grau e, ainda, tirada do posto de juramentista da turma. A jovem precisou impetrar mandado de segurança para conseguir integrar a… Continuar lendo Faculdade é condenada por impedir formanda inadimplente de participar de colação de grau

Faculdade é condenada por impedir formanda inadimplente de participar de colação de grau

Faculdade Nossa Senhora Aparecida (Fanap), em Aparecida de Goiânia, foi condenada a indenizar em R$ 7 mil, por danos morais, uma formanda do curso de pedagogia que foi impedida de participar da colação de grau e, ainda, tirada do posto de juramentista da turma. A jovem precisou impetrar mandado de segurança para conseguir integrar a… Continuar lendo Faculdade é condenada por impedir formanda inadimplente de participar de colação de grau

Candidato dispensado do serviço militar tem direito a participar de concurso

Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou liminar em mandado de segurança que reconheceu o direito de Davi Abrahão Araújo de participar do concurso para provimento de vagas de Soldado Voluntário da Polícia Militar do Estado de Goiás (SIMVE) 2014, sem a necessidade de… Continuar lendo Candidato dispensado do serviço militar tem direito a participar de concurso

Faculdade indeniza estudante impedida de participar de colação

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão do juiz Calvino Campos, da 1ª Vara Cível de Araguari, que condenou a Universidade Antônio Carlos (Unipac) a indenizar uma estudante em cerca de R$ 13.600, por danos morais e materiais. A aluna M.B.P.S. ajuizou ação contra a Unipac pleiteando… Continuar lendo Faculdade indeniza estudante impedida de participar de colação

Estudante reprovada consegue participar de colação de grau simbólica

Uma estudante de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC-GO) conseguiu na justiça o direito de participar da colação de grau simbólica, mesmo tendo sido reprovada no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que é pré-requisito para concluir o curso. A decisão é do juiz Ricardo Teixeira Lemos (foto), da 7ª Vara Cível de… Continuar lendo Estudante reprovada consegue participar de colação de grau simbólica

Advogados inadimplentes não podem participar das eleições promovidas pela OAB

É legítima a norma que exclui os advogados inadimplentes da participação em eleição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região adotou esse atendimento para reverter sentença de primeiro grau que havia assegurado a advogados inadimplentes o direito de votar nas eleições promovidas pela entidade de classe. A… Continuar lendo Advogados inadimplentes não podem participar das eleições promovidas pela OAB

TRF1 reconhece direito de delegado de participar de concurso de remoção organizado pela Polícia Federal

Viola a Constituição Federal restringir a participação em concurso de remoção de servidor que esteja lotado na unidade atual por força de decisão judicial não transitada em julgado. Com essa fundamentação, a 2ª Turma do TRF do 1ª Região manteve sentença de primeiro grau que reconheceu o direito de delegado da Polícia Federal, autor da… Continuar lendo TRF1 reconhece direito de delegado de participar de concurso de remoção organizado pela Polícia Federal

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