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Tag: Participante

Laboratório deve seguir fornecendo medicamento a paciente participante de pesquisa farmacológica

Pacientes que participam de pesquisa farmacológica têm o direito de seguir recebendo os medicamentos mesmo após a conclusão dos estudos. Foi o que entendeu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em decisão unânime na última semana. O tribunal manteve a sentença de primeiro grau, que determinava ao Laboratório Shire Farmacêutica Ltda. o fornecimento… Continuar lendo Laboratório deve seguir fornecendo medicamento a paciente participante de pesquisa farmacológica

Empresa de segurança é condenada a indenizar participante de show de axé

O juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente pedido de indenização para condenar a empresa Dragon Vigilância e Segurança Militar a pagar ao autor da ação a importância de R$ 936,83, a título de indenização por danos materiais e, ainda, R$ 8 mil, a título de indenização por danos morais, devido… Continuar lendo Empresa de segurança é condenada a indenizar participante de show de axé

Participante de previdência complementar precisa se desligar do emprego para receber benefício

Para ter direito à aposentadoria complementar, o beneficiário precisa se desligar do emprego que patrocina o plano de previdência, ainda que este tenha sido instituído antes da Lei Complementar (LC) 108/01, que criou a regra da cessação do vínculo de emprego. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar… Continuar lendo Participante de previdência complementar precisa se desligar do emprego para receber benefício

Participante de mutirão não obtém vínculo de emprego

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador que pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício com o Município do Rio de Janeiro, em razão de suas atividades no Programa Mutirão Reflorestamento, uma parceria estabelecida entre o Poder Público e as associações de… Continuar lendo Participante de mutirão não obtém vínculo de emprego

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