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Tag: Parque

Empregado que entregou atestado médico e foi para parque aquático tem justa causa confirmada

Dependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão contratual por justa causa sem a necessidade de aplicação da gradação de penas. Com esse entendimento, decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP confirmou a falta grave de trabalhador que entregou atestado médico no emprego e foi para parque aquático. Em um domingo… Continuar lendo Empregado que entregou atestado médico e foi para parque aquático tem justa causa confirmada

Parque aquático deve indenizar por acidente em toboágua

O parque aquático Acqua Fresh, localizado em Leopoldina, deve indenizar uma cliente em R$11.258,83, para compensar danos morais, estéticos, materiais e perda salarial, porque ela se acidentou num toboágua. A decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente sentença da 3ª Vara Cível de Juiz de Fora. O… Continuar lendo Parque aquático deve indenizar por acidente em toboágua

Homem que sofreu acidente em tobogã de parque aquático será indenizado em R$ 68 mil

A 5ª Câmara Civil do TJ determinou que o proprietário de um parque aquático no Vale do Itajaí pague pensão vitalícia e indenize por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 68 mil, um homem que sofreu acidente ao descer de um tobogã daquele estabelecimento. A vítima contou que, em razão do acidente,… Continuar lendo Homem que sofreu acidente em tobogã de parque aquático será indenizado em R$ 68 mil

Jovens serão indenizados por queda de brinquedo em parque de diversões

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso interposto por P.R.S.C. e F.H.O.A. contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação indenizatória por danos morais, estéticos e materiais que ajuizaram contra o Município de Campo Grande e um parque de diversões. Consta que em agosto de 2006 os autores foram vítimas de… Continuar lendo Jovens serão indenizados por queda de brinquedo em parque de diversões

Atribuição para apurar danos ambientais no parque do Iguaçu é do MPF

Cabe ao Ministério Público Federal (MPF) apurar possíveis danos ambientais decorrentes de construção de empreendimento próximo ao Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, uma vez que o local é administrado por órgão federal. A decisão é da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Cível Originária (ACO) 2663, da qual é relatora.… Continuar lendo Atribuição para apurar danos ambientais no parque do Iguaçu é do MPF

Lei que criou Parque Ecológico Canela de Ema é declarada inconstitucional

O Conselho Especial do TJDFT julgou procedente ação e declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 1.400/1997, com efeitos ‘ex tunc’ e eficácia ‘erga omnes’. A referida lei cria o Parque Recreativo e Ecológico Canela de Ema, em Sobradinho. O MPDFT ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, argumentando que a referida lei seria formalmente inconstitucional, por vício… Continuar lendo Lei que criou Parque Ecológico Canela de Ema é declarada inconstitucional

PGR questiona lei catarinense sobre novas demarcações de parque estadual

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5385, em que questiona dispositivos da Lei 14.661/2009, do Estado de Santa Catarina, que reavalia e define limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e institui o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro… Continuar lendo PGR questiona lei catarinense sobre novas demarcações de parque estadual

Parque de diversões é condenado a indenizar por acidente

O parque de diversões Guanabara Ltda. foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um menino que sofreu um acidente em um dos brinquedos do estabelecimento. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou sentença proferida pela 10ª Vara Cível da… Continuar lendo Parque de diversões é condenado a indenizar por acidente

TRF1 absolve cidadão que adquiriu imóvel situado no Parque Nacional da Serra do Pardo (PA) do crime de invasão de terras da União

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença que absolveu um acusado da imputação pela prática do delito tipificado no art. 20 da Lei 4.947/66 (invasão de terras da União). A denúncia foi realizada em novembro de 2002.… Continuar lendo TRF1 absolve cidadão que adquiriu imóvel situado no Parque Nacional da Serra do Pardo (PA) do crime de invasão de terras da União

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