A juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível de Parnamirim, determinou que a Montana Construções LTDA adote todas as medidas necessárias à regularização de imóvel situado em um condomínio residencial de lotes naquele município, inclusive junto à administração pública, em até 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500. O… Continuar lendo Construtora tem 90 dias para regularizar imóvel em Parnamirim
A juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, condenou a MRV Engenharia e Participações S/A. ao pagamento de indenização por danos morais e por danos materiais em favor de uma cliente que celebrou contrato de compra e venda para adquirir de um apartamento daquela empresa e que não… Continuar lendo Construtora é condenada por atraso na entrega de apartamento em Parnamirim
A juíza Arklenya Xeilha Souza da Silva Pereira, da 3ª Vara Cível de Parnamirim, determinou que o Condomínio Residencial Bosque das Palmeiras acondicione adequadamente o lixo em vasilhames fechados, dando-lhe destinação apropriada pelo menos três vezes por semana e desinfetando todo o ambiente pelo menos uma vez por semana. A magistrada determinou também que o… Continuar lendo Condomínio em Parnamirim deve dar tratamento adequado ao lixo produzido em suas dependências
