A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) condenou os pais de três crianças, na zona metropolitana de Curitiba, por alienação parental. De acordo com a decisão dos desembargadores Ruy Muggiati, que foi o relator, Lenice Bodstein e Fábio Haick Dalla Vecchia, as provas dos autos do processo mostraram a… Continuar lendo TJPR condena pai e mãe por alienação parental
Decisão tira do ar reportagens e documentário que expõem a atuação de membros do judiciário e cria um dos precedentes mais perigosos da história do jornalismo brasileiro. Flávio VM Costa O Intercept foi alvo de uma decisão judicial absurda esta semana, que ataca a liberdade de expressão e de imprensa no Brasil. Caso o entendimento adotado por… Continuar lendo Juíza do Rio censura série do Intercept sobre lei da alienação parental
Alienação parental: Justiça do Rio concede guarda em favor do genitor após comprovar falsa acusação No mês em que se comemora o aniversário da Lei de Alienação Parental (12.318/2010), um homem conseguiu, na Justiça do Rio de Janeiro, a guarda da filha de quem esteve afastado por cerca de um ano. O caso contou com… Continuar lendo Alienação parental: Justiça do Rio concede guarda em favor do genitor após comprovar falsa acusação
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia garantiu o direito de um pai, que teve a composição da guarda compartilhada violada. Desta forma, ele deve ser indenizado em R$ 1.500,00, pela ocorrência de alienação parental. Ao julgar o mérito, a juíza de Direito Joelma Nogueira salientou que a responsabilização tem função preventiva, a… Continuar lendo Pai sofre alienação parental e consegue indenização na Justiça
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau que extinguiu ação na qual os pais de uma adolescente eram acusados de abandono parental, por não terem tomado providências em relação ao fato de a jovem ter abandonado a escola. A Justiça acolheu os argumentos dos pais, os quais alegaram que a jovem estava casada e, por isso, não descumpriram os… Continuar lendo Pais não respondem por abandono parental quando menor de idade é casada, diz TJSC
Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao ex-companheiro, pai de sua filha, por tê-lo acusado de abusar sexualmente da menina, o que não foi comprovado mesmo após ampla apuração na esfera criminal. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O autor… Continuar lendo Pai será indenizado por alienação parental
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão liminar de comarca do Vale do Itajaí que concedeu a guarda de dois filhos aos respectivos pais biológicos, em detrimento da mãe de ambos, apontada como responsável por maus-tratos aos descendentes. A medida protetiva foi ajuizada pelo Ministério Público, após o Conselho Tutelar constatar que a mãe… Continuar lendo Mãe acusada de praticar alienação parental perde a guarda sobre seus dois filhos
O juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou mãe de menor e autora de processo a indenizar o suposto réu (genitor da criança) pelos danos morais causados a este, ante a prática ilícita de alienação parental. Cabe recurso. A autora ingressou com ação judicial alegando que o pai da menor, com quem manteve convivência… Continuar lendo Alienação parental gera indenização por danos morais
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que deferiu pleito formulado por um homem para visitar seu filho mais velho, não obstante insistente suspeita da mãe de abusos sexuais sofridos pelo menino após a separação do casal. Os autos, contudo, demonstraram a existência de alienação parental ilimitada por parte da mãe, responsável… Continuar lendo TJSC garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe
