seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: parcial

“Balanço de determinação” é adotado em apuração de haveres em ação de dissolução parcial de sociedade

Segunda instância manteve decisão. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível, que, na apuração de haveres (avaliação do patrimônio da sociedade, inclusive do valor correspondente à participação de cada… Continuar lendo “Balanço de determinação” é adotado em apuração de haveres em ação de dissolução parcial de sociedade

STJ: Juiz que profere ofensas verbais contra réu é parcial e julgamento é anulado

STJ: Juiz que profere ofensas verbais contra réu é parcial e julgamento é anulado O uso de palavras desrespeitosas sobre o réu configura nulidade por parcialidade do julgador, mesmo que não tenham sido registradas por escrito no voto proferido. Ainda que nenhum juiz seja axiologicamentre neutro, não se pode negar que o envolvimento emocional com… Continuar lendo STJ: Juiz que profere ofensas verbais contra réu é parcial e julgamento é anulado

Sou obrigada a compartilhar a minha herança com herdeiros do meu marido?

Sou casada em comunhão parcial de bens. Caso o meu marido morra, preciso dividir com os herdeiros dele a herança que eu recebi? *Resposta de Samir Choaib, Helena Rippel Araujo e Lais Meinberg Siqueira Se você recebeu uma herança enquanto casada sob o regime de comunhão parcial de bens, esta herança recebida constitui  um bem particular seu e, portanto, não… Continuar lendo Sou obrigada a compartilhar a minha herança com herdeiros do meu marido?

Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil 14/05/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um engenheiro civil aposentado que teve 15% do valor líquido de sua remuneração penhorado para o pagamento de dívida trabalhista. Por unanimidade, os ministros concluíram que a… Continuar lendo Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista

Sou obrigada a compartilhar a minha herança com herdeiros do meu marido?

Sou casada em comunhão parcial de bens. Caso o meu marido morra, preciso dividir com os herdeiros dele a herança que eu recebi? *Resposta de Samir Choaib, Helena Rippel Araujo e Lais Meinberg Siqueira Se você recebeu uma herança enquanto casada sob o regime de comunhão parcial de bens, esta herança recebida constitui  um bem particular seu e, portanto, não… Continuar lendo Sou obrigada a compartilhar a minha herança com herdeiros do meu marido?

De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial

Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial –, as relações conjugais normalmente não começam com uma discussão clara e precisa sobre o patrimônio comum que será formado e sua futura destinação. A extinção da sociedade… Continuar lendo De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial

Direito sucessório do cônjuge na comunhão parcial de bens

O direito sucessório do cônjuge sobrevivente não depende tão somente da sua capacidade sucessória, reconhecida pelos elementos normativos que disciplinam o fenômeno sucessório, mas também de alguns aspectos fáticos, que caso ausentes, afastam a sucessão do cônjuge falecido[1]. Por exemplo, o cônjuge só é reconhecido como sucessor se, na época do falecimento do outro, o… Continuar lendo Direito sucessório do cônjuge na comunhão parcial de bens

TRF1 admite penhora parcial de receita de condomínio devedor sem comprometer as suas atividades

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em agravo de instrumento, reconheceu o direito de a União penhorar o percentual de 10% das receitas arrecadadas de um condomínio devedor em execução fiscal de dívida tributária. Na decisão, o TRF1 considerou o esgotamento dos meios de busca de bens do… Continuar lendo TRF1 admite penhora parcial de receita de condomínio devedor sem comprometer as suas atividades

Servidor público pode ter remuneração parcialmente suspensa em razão de prisão cautelar

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentença que condenou o ente público a restabelecer o pagamento dos subsídios do autor, agente da Polícia Civil do DF, na proporção de 2/3 e a restituir os valores… Continuar lendo Servidor público pode ter remuneração parcialmente suspensa em razão de prisão cautelar

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram