A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Terminal Containeres Paranaguá (TCP) foram condenadas a destinar R$ 500 mil, cada uma, a um fundo de recuperação da área marinha onde está instalado o… Continuar lendo TRF4 mantém condenações por danos morais ambientais no porto de Paranaguá
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu hoje (5/6) tutela antecipada à América Latina Logística (ALL) e determinou ao município de Paranaguá (PR) que não abra mais novas passagens de nível, feche as irregularmente abertas e retire as paradas de ônibus junto aos trilhos, restituindo os locais à situação anterior às modificações no… Continuar lendo TRF4 determina que prefeitura de Paranaguá (PR) feche passagens abertas em ferrovia
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região absolveu a Associação dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) da condenação por danos morais pelo fato de ter divulgado os salários de seus empregados na internet. No julgamento de primeiro grau, o empregado ganhou direito à indenização por dano moral no valor de… Continuar lendo Porto de Paranaguá é absolvido de condenação por ter publicado salários de funcionários na internet, em 2007
