O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 33380, impetrado pelo ex-prefeito de Nova Laranjeiras (PR) Eugênio Milton Bittencourt e pela ex-secretária de Saúde do município Giorgia Regina Luchese, na qual pediam a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou… Continuar lendo Negada liminar a ex-prefeito de cidade paranaense multado pelo TCU por irregularidades
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3757, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. A Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (Confenen), autora da ação, questiona a constitucionalidade da Lei paranaense nº 14.808/05 que assegura a livre organização dos Centros Acadêmicos,… Continuar lendo Pedido de vista adia julgamento de ADI contra lei paranaense sobre normas do ensino superior
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que suspende liminarmente a eficácia da Lei Complementar (LC) 180/2014, do Estado do Paraná, que permitia ao governador reduzir o orçamento da Defensoria Pública estadual, limitando a autonomia funcional e administrativa do órgão, garantida… Continuar lendo Suspensa lei paranaense que cortava autonomia e orçamento da Defensoria Pública estadual
O Clube Atlético Paranaense foi condenado a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos por prorrogar a jornada normal dos trabalhadores acima do limite legal de duas horas diárias, não conceder descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas e por exigir trabalho aos domingos sem respeitar a escala, e por não conceder intervalo mínimo… Continuar lendo Clube Atlético Paranaense é condenado por exigir jornada acima do limite legal
O clube Atlético Paranaense deverá pagar R$ 2 milhões ao atleta profissional Kleber João Boás Pereira referentes a sua transferência para o Club Tigres do México, acertado em termo de compromisso firmado entre o atleta e o clube paranaense. O valor deverá ser reajustado monetariamente desde dezembro de 2005, conforme sentença condenatória de primeiro grau.… Continuar lendo Atlético Paranaense indenizará Kleber Pereira por transferência para o México
O jogo disputado na noite de ontem (06/11), pela Copa do Brasil, entre Grêmio e Atlético Paranaense teve uma ocorrência por conduta inconveniente registrada no Juizado Especial Criminal dos Estádios (JECRIM). A partida aconteceu no estádio da Arena e teve público total de 43.899 pessoas. A conduta inconveniente registrada foi por um torcedor que tentou… Continuar lendo Jogo entre Grêmio e Atlético Paranaense com uma ocorrência JECRIM
