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Tag: Paraná

Vídeo: “Não sei que erva estão fumando”, diz Gilmar sobre Justiça do Paraná

Via @portalmigalhas | Nesta quarta-feira, 31, durante sessão plenária do STF que julgava a constitucionalidade de norma que assegura apenas ao MP a legitimidade para ajuizar ação de improbidade, o ministro Gilmar Mendes (foto) relembrou a operação Carne Fraca, deflagrada em 2017 pela Polícia Federal do Paraná. Na fala, o ministro teceu severas críticas à Justiça do Paraná, bem como… Continuar lendo Vídeo: “Não sei que erva estão fumando”, diz Gilmar sobre Justiça do Paraná

TCE reprova contas da Defensoria Pública por reajuste irregular nos subsídios

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC-PR) reprovou as contas de 2014 da Defensoria Pública do Paraná e manteve em parte a decisão sobre irregularidades na gestão do órgão. Ao julgar o recurso de Josiane Fruet Bettine Lupion, defensora-geral do estado à época, o TC-PR manteve o entendimento de que houve atos administrativos… Continuar lendo TCE reprova contas da Defensoria Pública por reajuste irregular nos subsídios

Jogador do Paraná Clube receberá direito de arena das partidas em que foi reserva

  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Paraná Clube contra decisão que o condenou a pagar ao jogador Alex Sandro Ferreira o direito de arena relativo às partidas em que ficou no banco de reservas. O fundamento da decisão é que o direito, previsto no parágrafo 1º, artigo… Continuar lendo Jogador do Paraná Clube receberá direito de arena das partidas em que foi reserva

Jogador do Paraná Clube receberá direito de arena das partidas em que foi reserva

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Paraná Clube contra decisão que o condenou a pagar ao jogador Alex Sandro Ferreira o direito de arena relativo às partidas em que ficou no banco de reservas. O fundamento da decisão é que o direito, previsto no parágrafo 1º, artigo 42,… Continuar lendo Jogador do Paraná Clube receberá direito de arena das partidas em que foi reserva

Ministro extingue ADI sobre vinculação de impostos no Paraná

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5426, em que a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) questionava dispositivos da Constituição estadual e de leis do Paraná que teriam vinculado receitas decorrentes da cobrança de impostos a órgãos, fundos ou… Continuar lendo Ministro extingue ADI sobre vinculação de impostos no Paraná

STJ reconhece nulidade de PAD que demitiu investigador de Polícia Civil do Paraná

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado contra investigador de Polícia Civil demitido por ato do governador do Paraná. De acordo com o colegiado, a nulidade do PAD ocorreu em virtude da atuação de promotores de Justiça perante o conselho da Polícia Civil. O… Continuar lendo STJ reconhece nulidade de PAD que demitiu investigador de Polícia Civil do Paraná

STF garante inclusão de serventias sub judice em concurso no Paraná

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deverá incluir em concurso público para provimento de vagas as serventias consideradas disponíveis, mas que estejam sub judice, desde que essa informação conste do edital do certame. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial ao Mandado de Segurança (MS) 31228, nesta terça-feira… Continuar lendo STF garante inclusão de serventias sub judice em concurso no Paraná

Partido questiona alterações nas regras de benefícios do fundo previdenciário do Paraná

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5330) contra o artigo 2º, inciso II, da Lei 18.469/2015, do Estado do Paraná, que alterou norma sobre as regras para concessão de benefícios pelo Fundo de Previdência estadual, o Paranaprevidência. Para o partido, a norma lesa “direta e… Continuar lendo Partido questiona alterações nas regras de benefícios do fundo previdenciário do Paraná

STJ vai decidir sobre suspensão de ações relacionadas a dano moral e poluição no Paraná

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de um recurso repetitivo que vai definir a necessidade ou não de suspensão das ações individuais em que se pleiteia indenização por dano moral em razão de suposta exposição à contaminação ambiental decorrente da exploração de jazida de… Continuar lendo STJ vai decidir sobre suspensão de ações relacionadas a dano moral e poluição no Paraná

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