A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Rio Claro Agroindustrial S.A. contra condenação por dano moral, no valor de R$ 1,5 mil, pela agressão sofrida por ex-empregado durante ação policial na empresa. A polícia de Cachoeira Alta (GO) foi chamada devido à paralisação dos trabalhadores rurais para receber salários… Continuar lendo Empresa é condenada por agressão policial durante paralisação de empregados
A 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital proibiu o Comando Nacional do Transporte (CNT) e a Associação Civil Pátria Brasil de impedir o acesso às rodovias estaduais e das grandes vias de acesso a elas. Em caso de desobediência, as partes incorrerão em multa de R$ 100 mil por hora de interrupção ou turbação.… Continuar lendo Rodovias estaduais não podem ser bloqueadas em paralisação de caminhoneiros
O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de Vitória, Manoel Cruz Doval, condenou o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Espírito Santo (Sindirodoviários) ao pagamento de R$ 300 mil, a título de danos morais coletivos, por conta das manifestações organizadas pelo Sindicato em setembro de 2014, seguidas de paralisação surpresa dos… Continuar lendo Sindirodoviários condenado em R$ 300 mil após paralisação
Os servidores públicos das universidades federais em greve há mais de 07 (sete) meses e os do INSS há mais de 04 (quatro) meses, mesmo sem trabalhar, durante esse longo período continuam recebendo seus vencimentos, gratificações e vantagens. Esse cenário de sinecura, emprego rendoso e sem nenhum trabalho, lembra os casos comuns nas prefeituras interioranas… Continuar lendo Servidores Públicos Federais recebem salários sem trabalhar; MPF e AGU fecham os olhos
Um trabalhador, eleito membro do conselho fiscal do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Cambuí-MG para o triênio 2014/2017, ajuizou reclamação contra sua ex-empregadora, alegando que sua despedida, em 17/02/2014, foi ilegal, já que teria estabilidade provisória garantida até 09/01/2018. Requereu a indenização substitutiva dos salários e demais vantagens,… Continuar lendo Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical
O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, negou novo pedido realizado pela defesa do deputado federal André Vargas para que fosse paralisado o trâmite de Representação contra o parlamentar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Entretanto, o ministro Lewandowski determinou que “seja respeitado o prazo de 5 dias… Continuar lendo STF nega novo pedido de paralisação de processo contra o deputado André Vargas
O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) e a Associação dos Servidores do Instituto Dr. José Frota (Assijf) foram citados e intimados, nesta quarta-feira (18/06), sobre a decisão da desembargadora Maria Gladys Vieira, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada determinou, nessa segunda-feira (16/06), que as entidades se… Continuar lendo Sindicatos são intimados sobre decisão da Justiça que proibiu paralisação das atividades no IJF
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Reclamação (RCL) 17358, com pedido de liminar, contra decisão da juíza da 13ª Vara Federal do Distrito Federal, para impedir a União de cortar o ponto dos servidores que participaram de paralisações nos dias 7 e 11 de janeiro e… Continuar lendo Questionada decisão sobre corte de ponto por paralisação na PF
