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Magistrados paraibanos visitam projetos da Justiça Restaurativa do TJSP

Troca de experiências entre os tribunais. Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram no Tribunal de Justiça de São Paulo para um intercâmbio de ideias relacionadas à implantação da Justiça Restaurativa. O grupo foi recebido na sexta-feira (12) pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, além de outras reuniões de trabalho e visitas… Continuar lendo Magistrados paraibanos visitam projetos da Justiça Restaurativa do TJSP

TJPB recebe denúncia contra quatro prefeitos de municípios paraibanos

Sem afastamento do cargo e sem decretar a prisão preventiva, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária decidiu, à unanimidade, receber as denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual contra quatro prefeitos de municípios paraibanos. O primeiro deles foi o do município do Congo, Romualdo Antônio Quirino de Sousa, pelo crime de responsabilidade,… Continuar lendo TJPB recebe denúncia contra quatro prefeitos de municípios paraibanos