O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5535) para questionar parte de uma lei do Estado da Paraíba que permite a participação de candidato com ensino médio completo em concurso público de provas e títulos para cartórios em cidades com até 30 mil habitantes. Na… Continuar lendo Questionada lei paraibana que permite candidato de nível médio em concurso para cartórios
A juíza Silvanna Pires Brasil, da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, deferiu liminar, na última segunda-feira (14), de antecipação de tutela, obrigando a Universidade Estadual de São Paulo (USP) a disponibilizar, no prazo de cinco dias, a substância fosfoetanolamina sintética, mais conhecida como a “pílula da cura do câncer”, a Terezinha Sobreira… Continuar lendo TJPB garante disponibilização da fosfoetanolamina a paraibana
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a competência da Justiça de Campina Grande (PB) para processos que discutem a vaga de 2012 na Série C do futebol brasileiro. A decisão foi unânime. Treze Futebol Clube, de Campina Grande, Rio Branco Football Club, de Rio Branco (AC), e Araguaína Futebol e… Continuar lendo Justiça paraibana é confirmada como competente para processos sobre vaga na Série C do futebol
