Os servidores atletas do Tribunal do Trabalho da Paraíba conquistaram 37 medalhas e o 4º lugar geral nas Olimpíadas da Justiça do Trabalho. As competições aconteceram no período de 19 a 26 deste mês de outubro na cidade de Brasília (DF). Ao todo foram 14 medalhas de ouro, onze de prata e doze de bronze.… Continuar lendo Atletas da Paraíba conquistam 37 medalhas e o 4º lugar geral nas Olimpíadas da Justiça do Trabalho
Setenta e quatro sentenças foram prolatadas até 30 de setembro de 2013 pelo denominado Mutirão da Meta 18. O esforço concentrado para julgar processos contra ex-gestores até o fim do ano visa dar cumprimento a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz respeito ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes… Continuar lendo Mutirão da Meta 18 prolata 74 sentenças na Paraíba em um mês
A Procuradoria Geral da República (PGR) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4985), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra as redações atuais e anteriores dos Decretos 23.210/2002 e 23.211/2002, ambos do Estado da Paraíba (PB). As normas concedem benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias… Continuar lendo PGR questiona decretos da Paraíba sobre benefícios fiscais de ICMS
A nova Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Poder Judiciário da Paraíba foi inaugurado na tarde desta quinta-feira (13), pela presidente do TJ, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Denominada “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, a nova sede plenária passa a funcionar no antigo auditório Wilson Pessoa da Cunha, no prédio Anexo Administrativo do… Continuar lendo Inaugurada a nova Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TJ da Paraíba
O acúmulo de processos para julgamento e a jornada reduzida do expediente forense no TRT da Paraíba se contrapõe a garantia constitucional do razoável duração do processo. Enquanto se tem excesso de processo há uma ociosidade na capacidade operacional das varas trabalhista. Para o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deu… Continuar lendo Excesso de servidores: Corregedor recomenda expediente integral no TRT da Paraíba
