Veja no final a lista de produtividade dos juízes As principais comarcas do Estado da Paraíba registraram uma diminuição no número de sentenças proferidas no mês de março do corrente ano, conforme se verifica da publicação da produtividade dos juízes no Diário da Justiça, no último dia 2 de junho. A divulgação… Continuar lendo Na Paraíba, a Justiça registra redução na produção de sentenças no mês de março
A Lei Orgânica da Magistratura no seu art. 37 diz que é dever dos tribunais publicar, mensalmente, no órgão oficial, o desempenho funcional de cada magistrado, situação que permitirá o controle social do Judiciário no que se refere ao grau de eficiência de cada juiz, enquanto a Lei de Acesso a Informação preconiza que é… Continuar lendo Veja a produtividade dos juízes da Paraíba no mês de fevereiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado da Paraíba sobre a tramitação de recurso extraordinário no caso de tema sem repercussão geral. Os ministros, por maioria, negaram provimento ao agravo regimental contra decisão do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que não conheceu (julgou inviável) do Recurso Extraordinário (ARE) com Agravo 761661.… Continuar lendo Negado recurso do Estado da Paraíba sobre tema sem repercussão geral
Veja a decisão na íntegra: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – CONSELHEIRO 0006469-38.2013.2.00.0000 Requerente: Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba – Sojep Requerido: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Advogado(s): PB010705 – Joao Alberto da Cunha Filho (REQUERENTE) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. RECUSA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA… Continuar lendo CNJ decide contra a greve branca dos oficiais de justiça na Paraíba.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, ontem (6/02), à apelação de Osmar Alves Catarina Neto, 22, estudante de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba, em razão de ingresso no curso mediante fraude no vestibular. A instituição constatou, por meio de confronto papiloscópico e comparação de fotografias, que uma… Continuar lendo Estudante de medicina da Paraíba é desmatriculado, por constatação de fraude no vestibular
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (5), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 26336, no qual o proprietário da Fazenda Antas, localizada no Município de Sapé (PB), questionava a legalidade do decreto presidencial de desapropriação de dezembro de 2006, que considerou o imóvel de interesse social para fins… Continuar lendo Negado mandado de segurança contra desapropriação de fazenda na Paraíba
O reclamante ALEXANDRE DA SILVA trabalhou para a empresa LIMP FORT de 29/01/2005 até 12/04/2013 exercendo a função de Agente de Limpeza. Em virtude do rompimento contratual entre a EMLUR e a LIMP FORTE o reclamante foi demitido em abril de 2013 sem justa causa,… Continuar lendo EMLUR e a LIMP FORT são condenadas na Justiça do Trabalho.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, hoje (19/12), por maioria, à apelação do Município de João Pessoa e manteve a validade do ato jurídico municipal de nº 7093/2010 que decretou de utilidade pública a área em que se encontra instalado o Aeroclube da Paraíba. A decisão revoga sentença do Juízo… Continuar lendo TRF5 mantém desapropriação do Aeroclube da Paraíba
O Tribunal do Trabalho da Paraíba abriu vagas para estudantes do curso de Direito para estágio nas unidades de Santa Rita e nas Varas do Trabalho, Itabaiana e Mamanguape. As inscrições poderão ser feitas no período de 6 a 13 de novembro de 2013, conforme edital publicado no Diário Administrativo Eletrônico. A Secretaria de Gestão… Continuar lendo Estão abertas as inscrições para seleção de estagiários no TRT da Paraíba
