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Tag: paraguaio

STF concede extradição de paraguaio investigado por homicídio

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de Extradição (EXT 1320) formulado pelo governo do Paraguai contra seu nacional Carlos Luis Aguilera Mieres, conhecido como “Pequeño”. Ele está sendo investigado naquele país pela suposta prática de crime de homicídio doloso, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2011. O pedido de extradição… Continuar lendo STF concede extradição de paraguaio investigado por homicídio

Justiça do Paraná é competente para decidir destino de terminal de cargas paraguaio

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça estadual julgar ação em que se discute o usufruto sobre imóvel localizado em Paranaguá (PR), onde funciona um terminal portuário paraguaio. Em 1957, Brasil e Paraguai firmaram convênio para a criação, na cidade de Paranaguá, de zona franca de processamento de… Continuar lendo Justiça do Paraná é competente para decidir destino de terminal de cargas paraguaio

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