O juiz Juliano Rodrigues Valentim da 3ª Vara Cível de Campo Grande não acatou o pedido de danos morais em uma ação de indenização ajuizada por uma esteticista, em desfavor de um homem que teria enviado mensagens para amigos dando detalhes sobre o relacionamento sexual de ambos. De acordo com os autos, ela reencontrou o… Continuar lendo Juiz nega indenização para mulher que processou paquera por espalhar detalhes de noite de prazer
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual por parte de um gerente. Para provar o suposto assédio, a empregada apresentou mensagens trocadas entre ambos por meio do aplicativo WhatsApp, as quais, no entanto, não convenceram… Continuar lendo Paquera ou tentativa de namoro não é assédio sexual
Uma paquera insistente, mas discreta, com declarações de amor eterno em cartões enviados a uma datilógrafa pelo seu superior hierárquico, secretário do Sindicato dos Estivadores do Porto de Rio Grande RS), não foi suficiente para caracterizar assédio sexual que merecesse reparação pecuniária por dano moral na Justiça do Trabalho. Segundo a decisão do Tribunal Regional… Continuar lendo Paquera não enseja reparação por assédio sexual
