A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso tanto da Bosch quanto de sete membros da CIPA daquela empresa, e manteve a sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, que condenou os cipeiros ao pagamento de R$ 5.500, a título de indenização por danos morais, por divulgarem panfletos contendo ofensas… Continuar lendo Cipeiros são condenados por divulgarem panfletos com ofensas ao empregador
Em termo de audiência de instrução e julgamento, o juiz do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas condenou Eliane Pereira de Jesus a indenizar Sueide Maria Castilho Rassi em R$ 8 mil, por danos morais. Um funcionário de Eliane entregava panfletos de sua loja no trânsito e quando Sueide… Continuar lendo Grávida que foi agredida por entregador de panfletos será indenizada
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo empregatício entre um distribuidor de panfletos e a Fínissimo Comunicação e Eventos Ltda. Para o relator do caso, desembargador Ricardo Alencar Machado, não há no caso o fator “subordinação”, necessário para a configuração da relação de… Continuar lendo TRT-10 nega vínculo de emprego entre distribuidor de panfletos e empresa de comunicação
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não obteve êxito ao recorrer para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) pretendendo a declaração de justa causa de um carteiro que, segundo alegou, praticou concorrência desleal com a atividade da empresa por distribuir panfletos junto com a correspondência. Por razões técnicas o recurso de revista não… Continuar lendo Carteiro é reintegrado após ser demitido por distribuir panfletos
