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Tag: Palácio Guanabara

Ação que durou 123 anos nega a propriedade do Palácio Guanabara para a família imperial

O Palácio Guanabara pertence à União, não cabendo indenização aos herdeiros da família imperial brasileira pela tomada do imóvel após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que nesta quinta-feira (6) julgou dois recursos especiais interpostos naquele que é considerado… Continuar lendo Ação que durou 123 anos nega a propriedade do Palácio Guanabara para a família imperial

STJ adia julgamento para 6/12 do processo dos herdeiros de Princesa Isabel, o mais antigo do país

Com 123 anos, ação chegou a ser encerrada na década de 1960, mas teve discussão retomada Nesta terça-feira (27/11), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga o processo da ação mais antiga do Brasil: herdeiros da família Orleans e Bragança reivindicam devolução do Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro. A ação já tem 123… Continuar lendo STJ adia julgamento para 6/12 do processo dos herdeiros de Princesa Isabel, o mais antigo do país

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