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Tag: pagará

Avon pagará R$ 50 mil a vendedora retirada de reunião e conduzida a delegacia acusada de furto indevidamente

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Avon Cosméticos Ltda. para reduzir indenização de danos morais de R$ 50 mil pelo constrangimento causado a uma revendedora conduzida em viatura policial acusada indevidamente de furto de veículo da empregadora. A Avon, condenada na primeira instância a pagar R$ 100 mil, conseguiu… Continuar lendo Avon pagará R$ 50 mil a vendedora retirada de reunião e conduzida a delegacia acusada de furto indevidamente

Homem que invadiu hall de boate com seu carro pagará indenização de R$ 4 mil

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização por danos materiais, fixada em R$ 4 mil, em favor de uma casa noturna do norte do Estado. Segundo os autos, após ser retirado do estabelecimento por provocar brigas e tumultos, o demandado invadiu o hall de… Continuar lendo Homem que invadiu hall de boate com seu carro pagará indenização de R$ 4 mil

Empresa pagará mais de R$ 20 mil por não entregar bicicleta para criança no Natal

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que condenou empresa ao pagamento de indenização em favor de pai e filho, que se viram frustrados ao não receberem uma bicicleta, adquirida naquele estabelecimento, em tempo hábil para os festejos natalinos. Os autores da ação vão receber R$ 20,1 mil… Continuar lendo Empresa pagará mais de R$ 20 mil por não entregar bicicleta para criança no Natal

Funerária pagará indenização a cliente por não cumprir contrato

O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por N.R. dos S. contra uma funerária, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil por não cumprir o contrato firmado com a autora. Informa a autora que no dia 29 de… Continuar lendo Funerária pagará indenização a cliente por não cumprir contrato

Prefeitura de Morro Agudo pagará reparação por acidente em via pública

Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Morro Agudo a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, a um motorista que se acidentou em uma via pública em razão da falta de sinalização de obras. O autor relatou que colidiu com um… Continuar lendo Prefeitura de Morro Agudo pagará reparação por acidente em via pública

Concessionária pagará danos materiais a condutor por choque com bovino na pista

A 3ª Câmara de Direito Público confirmou a obrigação da Autopista Litoral Sul em indenizar um motorista por danos materiais, no valor de R$ 13,5 mil. Em dezembro de 2009, ele trafegava pela BR-101, em Araquari, no norte de Santa Catarina, e colidiu com um bovino que invadira a pista. Na decisão, a câmara reconheceu… Continuar lendo Concessionária pagará danos materiais a condutor por choque com bovino na pista

Fabricante de cerveja pagará R$ 1 milhão por omitir presença de álcool em seu produto

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou multinacional fabricante de bebidas ao pagamento de R$ 1 milhão pela comercialização, em território catarinense, de cerveja que, embora se apresentasse como sem álcool desde o rótulo até as propagandas, trazia o ingrediente em sua composição, na medida de 0,3g/100g. O valor, arbitrado em ação movida… Continuar lendo Fabricante de cerveja pagará R$ 1 milhão por omitir presença de álcool em seu produto

Empresa não pagará pensão a vigilante por depressão após investigação por furto

A Nordeste Segurança e Transporte de Valores Sergipe Ltda. conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que a condenava a pagar indenização por danos materiais a um vigilante de carro forte que desenvolveu depressão, principalmente após ser investigado por furto. Para os ministros da Quarta Turma do TST, a empresa agiu no seu regular… Continuar lendo Empresa não pagará pensão a vigilante por depressão após investigação por furto

Guararapes Confecções pagará hora extra por ginástica laboral na hora do almoço

A Guararapes Confecções S.A. foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar horas extras a uma costureira que, durante o intervalo intrajornada de uma hora, praticava ginástica laboral pelo período de 10 a 15 minutos diariamente. A Turma proveu recurso de revista da trabalhadora contra decisão que julgara seu pedido improcedente. No… Continuar lendo Guararapes Confecções pagará hora extra por ginástica laboral na hora do almoço

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