A C&A Modas terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a um cliente abordado de forma considerada excessiva na loja situada no Shopping da Ilha, em São Luís, em outubro de 2013. Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram a sentença de… Continuar lendo C&A Modas pagará indenização por abordagem excessiva a cliente
A empresa mineira Nutrição Refeições Industriais Ltda. terá de pagar o adicional de periculosidade a um empregado que acompanhava o enchimento de cilindro de gás (GLP). A condenação foi imposta pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com o entendimento de que o contato com produto inflamável em média três vezes ao mês não… Continuar lendo Empresa pagará adicional a empregado que acompanhava enchimento de cilindros de gás
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMA) manteve a decisão do juízo da 13ª Vara Cível da capital, que condenou a Unihosp (Serviço de Saúde Ltda), a pagar indenização no valor de R$10 mil, por não autorizar atendimento emergencial a uma criança cliente do plano de saúde. O relator do processo, desembargador Raimundo… Continuar lendo Unihosp pagará indenização de R$ 10 mil por não autorizar atendimento emergencial a uma criança
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou em R$ 250 mil para cada o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) à companheira e ao filho de um mecânico que morreu num incêndio da Plataforma de Enchova, na Bacia de Campos (RJ), em 1984. A… Continuar lendo Petrobras pagará R$ 250 mil a herdeiros de mecânico falecido em incêndio de plataforma
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A, em Porto Alegre (RS), contra condenação ao pagamento a um grupo de empregados horistas de diferenças sobre o descanso semanal remunerado dos meses com cinco semanas. Os trabalhadores alegaram que até outubro de… Continuar lendo Hospital pagará a horistas repouso semanal remunerado de meses com cinco semanas
O Banco Bradesco terá que indenizar em R$ 10 mil e restituir em dobro os valores cobrados indevidamente a uma aposentada com o desconto em parcelas mensais do seu benefício previdenciário. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMA), que manteve sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de João… Continuar lendo Bradesco pagará indenização de R$ 10 mil por desconto indevido em conta de aposentada
A Brasal Refrigerantes – empresa responsável pela produção e distribuição de produtos da Coca-Cola – deve pagar multa de R$ 435 mil por descumprir o termo de ajuste de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT10) em 2005. A empresa, dez anos depois, não conseguiu comprovar os esforços empreendidos… Continuar lendo Brasal Refrigerantes pagará multa de R$ 435 mil por não contratar pessoas com deficiências
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Município de Pelotas (RS) contra decisão que o condenou ao pagamento do Piso Nacional do Magistério Público a um grupo de professores e pagar as respectivas diferenças. Na reclamação trabalhista movida contra o município, os educadores contestavam o não cumprimento da legislação… Continuar lendo Município de Pelotas (RS) pagará piso nacional a três professores
A Unimed deve pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a uma paciente por haver descredenciado a clínica de oncologia onde fazia quimioterapia sem notificá-la previamente. Ela foi avisada somente no dia em que a sessão seria realizada. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar recurso da Unimed, manteve… Continuar lendo Plano de saúde pagará danos morais por falha de informação sobre descredenciamento de clínica
