Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um hospital em Campinas pague R$ 40 mil de indenização por danos morais à sobrinha de uma idosa que morreu ao ser empurrada por outro paciente no período em que estava internada. A autora sustentou que o fato ocorreu… Continuar lendo Por falha na prestação de serviço, hospital pagará indenização
O juiz Marcelo Marques Cabral, da 3ª Vara Cível de Garanhuns, condenou a Sul America Companhia Nacional de Seguros a pagar indenização pelos danos causados aos imóveis de 33 moradores da COHAB I, em Garanhuns. Na sentença, o magistrado é favorável às famílias que tiveram suas moradias danificadas pela falta de vistoria durante as obras.… Continuar lendo Seguradora pagará R$ 780 mil a 30 famílias por casas danificadas em Garanhuns
O juiz Marcelo Marques Cabral, da 3ª Vara Cível de Garanhuns, condenou a Sul America Companhia Nacional de Seguros a pagar indenização pelos danos causados aos imóveis de 33 moradores da COHAB I, em Garanhuns. Na sentença, o magistrado é favorável às famílias que tiveram suas moradias danificadas pela falta de vistoria durante as obras.… Continuar lendo Seguradora pagará R$ 780 mil a 30 famílias por casas danificadas em Garanhuns
A Construtora Queiroz Galvão S.A. não precisa pagar adicional de insalubridade a servente contratado para trabalhar nas obras de uma rodovia que tinha contato permanente com cimento. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, em decisão unânime, recurso de revista da construtora para absolvê-la da condenação ao pagamento do adicional, com base na… Continuar lendo Construtora não pagará insalubridade a servente por contato com cimento
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ ampliou de R$ 12 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais que uma empresa especializada em serviços de monitoramento de veículos pagará a um homem, que ficou 10 meses negativado injustamente. Consta dos autos que o consumidor ¿ empresário do litoral norte… Continuar lendo Empresa que complicou vida de cliente durante 10 meses pagará R$ 15 mil
Um vendedor de cigarros da Souza Cruz S.A receberá R$ 100 mil, a título de indenização por danos morais, por ter sido submetido a 18 assaltos enquanto prestava serviço para a empresa. A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) e mantida pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.… Continuar lendo Souza Cruz pagará R$ 100 mil a vendedor de cigarros vítima de 18 assaltos
O ex-prefeito de Ipaumirim (348 km de Fortaleza), Luiz Alves de Freitas, teve os direitos políticos suspensos pelo período de três anos e seis meses por improbidade administrativa. Também deve pagar multa civil correspondente a 15 vezes o valor do último salário recebido quando estava no referido cargo. O ex-gestor ainda está proibido de contratar… Continuar lendo Ex-prefeito de Ipaumirim tem direitos políticos suspensos e pagará multa por improbidade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de um motorista da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte – Datanorte e condenou a empresa ao pagamento em dobro das férias dos períodos compreendidos entre 2006 e 2011. A empresa pagava o terço de férias no período previsto… Continuar lendo Datanorte pagará em dobro remuneração de férias paga com atraso
Não é necessária a comprovação de culpa ou dolo por parte de empresa que causa danos ao meio ambiente e a terceiros, ao depositar resíduos tóxicos em local inapropriado, para que ela responda por danos morais. De acordo com a teoria do risco integral, basta que haja relação entre o dano e a situação de… Continuar lendo Empresa pagará dano moral a vítima de lixo tóxico depositado a céu aberto
