Sentença proferida pelo juiz Ariovaldo Nantes Correa, titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, condenou proprietário e condutor de motocicleta a pagar indenizações no valor total de R$ 40 mil, além de uma pensão, a uma mulher que ficou com graves sequelas após acidente de trânsito. No dia 16 de fevereiro de 2013, a… Continuar lendo Motociclista pagará R$ 40 mil de indenização por acidente de trânsito
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes aumentou o valor de indenização por danos morais e estéticos devida pelo estado da Paraíba a um homem vítima de disparo de arma de fogo. Os tiros foram dados por um detento que cumpria regime semiaberto e teve a saída ilegalmente autorizada pelo diretor do… Continuar lendo Estado pagará R$ 350 mil a vítima de preso autorizado a sair da cadeia ilegalmente
A 1ª Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de um grande laboratório atuante na capital mineira para manter a sentença que o condenou a pagar indenização por danos morais a uma empregada que teve o dedo perfurado por uma agulha em acidente de trabalho. Acolhendo o entendimento do relator, o juiz convocado Vicente de… Continuar lendo Laboratório pagará indenização por danos morais a colhedora de sangue que teve o dedo perfurado por agulha
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de horas extras a um empregado que, apesar de ocupar cargos denominados gerente regional e gerente regional de negócios B, não exercia poderes de mando e tinha a jornada controlada. A empresa havia sustentado no Tribunal… Continuar lendo CEF pagará horas extras a gerente que não tinha poderes de mando e gestão
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 42 mil para R$ 200 mil o valor de indenização que o município de Joinville (SC) terá de pagar à vítima de um acidente causado por defeitos em via pública. A vítima perdeu o equilíbrio quando sua motocicleta atingiu pedras e um buraco… Continuar lendo Município pagará R$ 200 mil a motociclista que ficou paraplégico após acidente causado por buraco
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de indenização da família de um garoto de oito anos de idade, que morreu afogado na piscina do clube da Associação Recreativa Ford, em 2000. Os autos narram que o pai deixou dois de seus filhos, à época com sete e oito anos… Continuar lendo Clube pagará indenização e pensão a família por morte de criança em piscina
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou o Banco Santander, na qualidade de responsável solidário, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria referentes a aumentos salariais não concedidos aos aposentados de instituições financeiras estaduais adquiridas pelo banco. Os… Continuar lendo Santander pagará diferenças a aposentados de instituições adquiridas
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma seguradora contra sentença que a condenou a pagar R$ 843,75 para C.B.A., referente ao seguro DPVAT, acrescido de juros e correção monetária. Consta no boletim de ocorrência que no dia 30 de abril de 2013, na cidade de Ponta Porã,… Continuar lendo Seguradora pagará DPVAT por acidente com moto estrangeira
A ação violenta contra homem de 72 anos foi traiçoeira e desproporcional, segundo entendimento da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. No julgamento de recurso, os Desembargadores atenderam pedido da vítima, elevando de R4 20 mil para R$ 30 mil valor da indenização por danos morais a ser paga… Continuar lendo Reunião de condomínio acaba em briga e vizinho agressor pagará R$ 30 mil
