A juíza Sirlei Martins da Costa, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, julgou procedente o pedido de uma jovem para incluir em seu registro de identidade o nome do padrasto, casado com sua mãe há 10 anos. Contudo, ela continua a ter o nome do pai biológico no documento, com quem ainda… Continuar lendo Adolescente terá nome de pai, mãe e padrasto no registro de nascimento
O juiz Lucas de Mendonça Lagares, que está respondendo pela comarca de Cavalcante, condenou um homem da região situada no Povoado Vão das Almas, vinculado ao referido município, a 12 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável. O crime foi cometido contra a sua própria enteada, que na época… Continuar lendo TJGO condena padrasto pelo estupro de enteada e estipula indenização de R$ 20 mil à vítima
A 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que um enteado seja indenizado pelo padrasto por conta do tratamento discriminatório que sofreu, devido a sua orientação sexual, em Avaré. A reparação por danos morais foi arbitrada em R$ 10 mil. O autor relatou que passou a sofrer discriminação desde que revelou sua homossexualidade à… Continuar lendo Padrasto indenizará enteado por discriminação sexual
O juiz Renato Guilherme Gomes Cunha, da Comarca de Rio do Sul, proferiu sentença em menos de seis meses em processo de adoção unilateral. A ação, protocolizada em 7 de fevereiro deste ano, teve sentença prolatada em audiência na última quarta-feira (9/7). Segundo os autos, o menor vivia com a mãe registral, e com o… Continuar lendo Autorizada adoção unilateral por padrasto que, na prática, já fazia as vezes de pai
