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Tag: pacientes

União e Estado da Bahia são condenados a fornecer medicamento de alto custo a pacientes com Mucopolissacaridose

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença que condenou o Estado da Bahia e, solidariamente, a União (custeio) ao fornecimento do medicamento Naglazyme em quantidade suficiente para garantir o tratamento dos portadores de Mucopolissacaridose do Tipo VI, MPS VI ou Doença de Maroteaux-Lamy residentes no território do Estado da Bahia, com indicação… Continuar lendo União e Estado da Bahia são condenados a fornecer medicamento de alto custo a pacientes com Mucopolissacaridose

Fundação mantenedora de Hospital no Espírito Santo não pode ser penhorada por colocar em risco vida de pacientes

A 3ª Turma Especializada do TRF2 negou, por unanimidade, pedido da União Federal que pretendia o bloqueio dos ativos financeiros da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Pancas, no Espírito Santo, para garantir o pagamento de dívidas fiscais. A operação seria realizada através da chamada penhora on line, mediante a utilização do Bacen-Jud. Pancas… Continuar lendo Fundação mantenedora de Hospital no Espírito Santo não pode ser penhorada por colocar em risco vida de pacientes

Estado deve pagar a hospital privado débito com pacientes do SUS

O Estado do Rio Grande do Norte deve pagar, por meio de instrumento precatório, a quantia de R$ 138.099,69 ao Hospital do Coração de Natal Ltda, oriundo de débito com o tratamento de pacientes da rede pública de saúde. A decisão é do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas,… Continuar lendo Estado deve pagar a hospital privado débito com pacientes do SUS

Estado é obrigado a atender pacientes com câncer

O Estado de Mato Grosso tem 120 dias para realizar os exames e procedimentos necessários para o diagnóstico de câncer dos pacientes que estão na “fila de espera”, residentes em municípios do interior, e que são usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Este mesmo prazo foi estipulado para que todas as cirurgias oncológicas sejam… Continuar lendo Estado é obrigado a atender pacientes com câncer

Negada liminar a ginecologista condenado por abuso sexual contra pacientes

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado por médico ginecologista de Taubaté (SP), condenado à pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime fechado, sob acusação de ter abusado sexualmente de suas pacientes. A defesa pretendia a revogação da prisão preventiva do… Continuar lendo Negada liminar a ginecologista condenado por abuso sexual contra pacientes

Estado deve garantir UTI para pacientes graves

O Estado do Rio Grande do Norte deve garantir, em 24 horas, o internamento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) a uma paciente de 29 anos, internada desde quarta-feira (4) em estado grave no Hospital dos Pescadores, na Ribeira, em Natal. A decisão é do juiz João Afonso Morais Pordeus, do 2º Juizado da… Continuar lendo Estado deve garantir UTI para pacientes graves

Ministro suspende decisão que autorizou continuidade da greve de médicos em Salvador

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 706) formulado pelo Município de Salvador (BA) contra decisão monocrática do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que, na prática, autorizou a continuidade do movimento grevista deflagrado no dia 4/6 pelo Sindicato dos Médicos do Estado da… Continuar lendo Ministro suspende decisão que autorizou continuidade da greve de médicos em Salvador

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