seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: pacientes

Porteiro de unidade de saúde receberá insalubridade por exposição a risco na movimentação de pacientes

Um porteiro que trabalhava em unidade municipal de saúde em Porto Alegre (RS) receberá adicional de insalubridade por contato com pacientes doentes quando os movimentava em cadeira de rodas. Laudo pericial comprovou que, apesar de porteiro, ele tinha contato com pessoas que chegavam ao hospital com as mais diversas patologias, acidentados, com ferimentos e queimaduras,… Continuar lendo Porteiro de unidade de saúde receberá insalubridade por exposição a risco na movimentação de pacientes

Técnica de enfermagem que se expunha à radiação quando auxiliava pacientes em exames receberá adicional de periculosidade

Quando o empregado se expõe a substância radioativa ou a radiação ionizante, em qualquer nível, pelo trabalho em atividades com raios-X, ele tem direito a receber o adicional de periculosidade, nos termos da Portaria 518/2003 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Isso porque esta norma reguladora adotou o critério qualitativo (e não quantitativo)… Continuar lendo Técnica de enfermagem que se expunha à radiação quando auxiliava pacientes em exames receberá adicional de periculosidade

Técnico de enfermagem que abusou sexualmente de pacientes será julgado por ato de improbidade administrativa

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, nos termos do voto do relator, desembargador federal Mário César Ribeiro, determinou à 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais que dê prosseguimento à análise da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um enfermeiro, objetivando a condenação do denunciado pela prática… Continuar lendo Técnico de enfermagem que abusou sexualmente de pacientes será julgado por ato de improbidade administrativa

Pacientes não podem permanecer internados por mais de 24h na Capital

O juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, concedeu parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada pelo Ministério Público. Com a decisão, o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande não podem manter pacientes internados em Unidades de Pronto… Continuar lendo Pacientes não podem permanecer internados por mais de 24h na Capital

Médico que cobrava quantias extras de pacientes é suspenso do Ipasgo

Um cirurgião de Goiânia foi suspenso do Ipasgo por cobrar quantias extras dos pacientes segurados que iriam se submeter a cirurgia bariátrica. Mesmo com todas despesas cobertas pelo plano de saúde, e com a copartipação dos beneficiários, ele exigia valores a mais para realizar o procedimento, promover internação e para a compra de materiais cirúrgicos.… Continuar lendo Médico que cobrava quantias extras de pacientes é suspenso do Ipasgo

SUS deve custear tratamento de pacientes com câncer avançado

O medicamento Avastin, usado para o tratamento de pacientes com câncer em estágios de metástase, como o câncer de cólon e reto, terá que ser fornecido pelo Estado do Rio Grande do Norte para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A sentença inicial partiu da Vara Única da Comarca de Jucurutu e foi… Continuar lendo SUS deve custear tratamento de pacientes com câncer avançado

Fornecedora de alimentos a hospitais públicos do DF deverá manter serviço apenas para pacientes

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública determinou a notificação judicial da Secretaria de Saúde do Distrito Federal quanto aos procedimentos que deverão ser adotados pela empresa Sanoli – Indústria e Comércio de Alimentação Ltda, responsável pelo fornecimento de alimentação aos hospitais públicos do DF, a partir desta terça-feira, 7/10. A notificação estipula: a)… Continuar lendo Fornecedora de alimentos a hospitais públicos do DF deverá manter serviço apenas para pacientes

União, Minas Gerais e Uberlândia devem arcar com tratamento de todos os pacientes portadores de criptorquidia do Município de Uberlândia (MG)

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença da 1.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia (MG) que determinou à União, ao Estado de Minas Gerais e ao Município de Uberlândia que, de forma solidária, providenciem a realização do procedimento médico-cirúrgico, de forma gratuita, nos pacientes portadores de criptorquidia constantes da lista… Continuar lendo União, Minas Gerais e Uberlândia devem arcar com tratamento de todos os pacientes portadores de criptorquidia do Município de Uberlândia (MG)

Para TJGO, médico tem a obrigação de informar pacientes sobre riscos cirúrgicos

Em decisão monocrática, o desembargador Itamar de Lima (foto) condenou o Instituto de Angiologia de Goiânia e um médico a indenizar em R$ 15 mil uma paciente que ficou com sequelas após uma cirurgia. No entendimento do magistrado, apesar de não haver indícios de erros no procedimento, é dever do profissional orientar e informar sobre… Continuar lendo Para TJGO, médico tem a obrigação de informar pacientes sobre riscos cirúrgicos

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram