Via @plenonews | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto. A Corte anulou as provas processuais obtidas a partir de denúncia apresentada pelo médico que a atendeu no hospital. Conforme entendimento do colegiado, o sigilo profissional entre a paciente e o médico deveria… Continuar lendo Médico que denunciou aborto de sua paciente está errado, diz STJ
Um hospital particular de Joinville e uma administradora de plano de saúde foram condenados a indenizar uma paciente a quem, sem motivo justificado, negaram atendimento. A decisão é do juiz Gustavo Henrique Aracheski, do 3º Juizado Especial Cível. A consumidora expôs que, em março de 2022, passava por um quadro de febre, diarreia, dores de cabeça… Continuar lendo Paciente com febre e dores que esperou horas por atendimento receberá indenização
O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga negou pedido de danos materiais e morais apresentado por paciente que alegou ter tido o celular furtado dentro do Hospital Anchieta, em Taguatinga/DF, em maio de 2020. A autora afirma que foi ao hospital para atendimento médico e, em determinado momento, percebeu que estava sem o aparelho móvel.… Continuar lendo Justiça decide que hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes
Um paciente com problemas neurológicos conseguiu na Justiça liminar para que o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) cubra procedimento de Radiocirurgia por Gama Knife Icon, a ser realizado em Brasília (DF). O plano de saúde havia negado a cobertura sob o argumento de que a cirurgia não consta no rol do… Continuar lendo Instituto de Previdência Estadual terá de cobrir radiocirurgia de servidor em Brasília
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Helena a indenizar um paciente que sofreu traumatismo craniano após cair enquanto realizava uma radiografia. O colegiado concluiu que “houve evidente falha no dever de cuidado” por parte do réu. Narra o autor que foi ao hospital para atendimento de emergência, ocasião… Continuar lendo Paciente que sofreu queda durante realização de exame deve ser indenizado
Todavia, a indenização por danos materiais foi indeferida porque o laudo pericial apontou que não há indícios de falha operatória ou erro técnico. Após se submeter a uma cirurgia de lipo abdominoplastia, uma vendedora entrou com uma ação indenizatória contra o médico que realizou o procedimento. A autora alegou ter realizado a operação com o… Continuar lendo Paciente deve ser indenizada em razão de resultado insatisfatório em cirurgia plástica
Cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional em paciente pós-cirurgia bariátrica, quando tiver indicação médica, é parte do tratamento da obesidade mórbida e é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde. O tema foi discutido em decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que firmou o entendimento em sessão da Terceira Câmara de Direito… Continuar lendo Pacientes que fizeram cirurgia bariátrica têm direito a plástica com indicação médica
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que obrigou o Distrito Federal a custear o tratamento de hemodiálise do autor, bem como o transporte entre sua residência e a clínica, onde o procedimento será realizado. O autor narrou que não tem condições para arcar com os tratamentos de hemodiálise e cirurgia para corrigir hérnias inguinais bilaterais, necessários em razão de complicações da… Continuar lendo DF é condenado a arcar com transporte e tratamento de hemodiálise
Em decorrência da cirurgia a que foi submetido, o homem teria perdido um dente e parte da massa óssea do nariz. O juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha determinou que um hospital indenize um paciente que teria contraído Pseudomonas Aeruginosa — uma bactéria típica de infecção hospitalar. De acordo com os autos, o… Continuar lendo Paciente vítima de infecção hospitalar ganha indenização por danos morais
