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Herdeiros de vítima de covid durante crise de oxigênio em AM receberão R$ 1,4 mi

A perda de um ente querido em razão de omissão no combate à Covid-19 e de falta de suprimentos para tratar a doença gera danos morais. O entendimento é da juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas. A magistrada condenou a União, o Estado do Amazonas e a cidade de… Continuar lendo Herdeiros de vítima de covid durante crise de oxigênio em AM receberão R$ 1,4 mi

TJAC determina que Sesacre forneça suprimento de oxigênio a paciente portador de câncer

Em decisão monocrática, o desembargador Júnior Alberto deferiu o pedido liminar formulado em Mandado de Segurança (MS) impetrado por um paciente portador de câncer de pulmão em estágio avançado e determinou à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) que forneça ao autor, no prazo máximo de três dias úteis, o suprimento de oxigênio de que… Continuar lendo TJAC determina que Sesacre forneça suprimento de oxigênio a paciente portador de câncer