Um passageiro que sofreu com overbooking – prática de empresas aéreas que vendem mais lugares do que os assentos disponíveis em suas aeronaves – em voo de São Paulo para Nova Iorque e por isso amargou atraso em sua chegada de um dia após o previsto, além do registro de extravio de sua bagagem por… Continuar lendo Dano moral a passageiro por overbooking e extravio de mala em voo para Nova Iorque
Passageiros perderam o voo que partiria de Roma com destino à Croácia A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma companhia aérea espanhola e uma agência de viagens brasileira a indenizar um casal, de forma solidária, em R$ 4.880,58 por danos materiais e em R$ 3 mil por danos… Continuar lendo Empresa aérea e agência de viagens são condenadas por overbooking
TAM é condenada em danos morais e materiais pela prática de overbooking A empresa aérea TAM foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais, pela prática de overbooking, que é a venda de passagens acima do limite da capacidade de lotação do avião. A causa foi patrocinada pelo Escritório Ricardo Bezerra (foto), cuja sentença… Continuar lendo TAM é condenada em danos morais e materiais pela prática de overbooking
Passageiro foi retirado de voo que o levaria de BH a Valadares A Azul Linhas Aéreas deve indenizar um advogado de 50 anos em R$ 5 mil, por danos morais, por tê-lo retirado do avião que o levaria da capital mineira para Governador Valadares. Em primeira instância, o pedido de reparação foi julgado improcedente, mas… Continuar lendo Empresa aérea é condenada por overbooking
Em sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande, o juiz Thiago Nagasawa Tanaka fixou em R$ 50 mil a indenização por danos morais sofridos por consumidores que não conseguiram embarcar em voo previamente comprado, devido à prática de overbooking. Os autores, com o objetivo de passar as festas de Natal em Orlando/Flórida, adquiriram… Continuar lendo Prática de overbooking por empresa aérea gera indenização de R$ 50 mil
A AZUL Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil (doze mil reais) a serem pagos a duas clientes (seis mil reais para cada) pela prática de overbooking (venda de passagens em número superior ao de assentos disponíveis na aeronave). A decisão é do juiz Gustavo… Continuar lendo Azul é condenada pela prática de overbooking
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de apelação interposto pela empresa de transporte aéreo TAM e manteve decisão que a condenou a indenizar o advogado cuiabano Eduardo Peruffo e seu irmão Ricardo Peruffo em R$ 29,6 mil, a titulo de danos morais. A condenação foi imposta porque ambos foram impedidos, em 2006,… Continuar lendo Advogado será indenizado por falta de lugar em avião
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização a dois passageiros pela prática de overbooking. Os autores viajariam de Miami para São Paulo e não puderam embarcar, sendo obrigados a permanecer mais um dia nos Estados Unidos. A bagagem, no entanto seguiu no voo para o Brasil e foi apreendida na alfândega. Cada um receberá… Continuar lendo Por overbooking, empresa deve indenizar passageiros
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou companhia aérea a indenizar quatro pessoas de uma mesma família por prática de overbooking (venda de passagens em número maior que o de assentos disponíveis). Cada um deles receberá R$ 10 mil por danos morais e R$ 50… Continuar lendo Empresa aérea deve indenizar passageiros por overbooking
