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Tag: ouvida

A ocorrência do interrogatório de acusado de tráfico de drogas antes da ouvida das testemunhas é nulo e não há preclusão

É desnecessária a comprovação de prejuízo para o reconhecimento da nulidade decorrente da não observância do rito previsto no art. 400 do Código de Processo Penal, o qual determina que o interrogatório do acusado seja o último ato a ser realizado. Ao disciplinar a instrução processual no rito comum ordinário, o caput do art. 400 do Código… Continuar lendo A ocorrência do interrogatório de acusado de tráfico de drogas antes da ouvida das testemunhas é nulo e não há preclusão

Na execução de alimentos é possível a ouvida de testemunhas no tríduo legal de justificação, sob pena de perempção

Na execução de alimentos pelo rito do art. 733 do CPC/73, o executado pode comprovar a impossibilidade de pagamento por meio de prova testemunhal, desde que a oitiva ocorra no tríduo previsto para a justificação. A discussão posta resume-se na possibilidade de o executado, instado a pagar alimentos atrasados, pedir a oitiva de testemunhas para… Continuar lendo Na execução de alimentos é possível a ouvida de testemunhas no tríduo legal de justificação, sob pena de perempção

Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo à 5ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) para que seja ouvida uma testemunha cuja oitiva foi rejeitada porque não portava documento de identidade. Segundo a decisão, o artigo 828 da CLT não obriga a testemunha a apresentar em juízo documento… Continuar lendo Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida

Testemunha sem documento e desconhecida da parte contrária será ouvida em caso envolvendo vínculo de emprego

Será que o fato de uma testemunha comparecer à audiência sem portar qualquer documento é motivo suficiente para o juiz deixar de ouvi-la? Ao julgar o recurso de um trabalhador que procurou a Justiça do Trabalho para pedir o reconhecimento do vínculo de emprego, a 9ª Turma do TRT-MG entendeu que a resposta a essa… Continuar lendo Testemunha sem documento e desconhecida da parte contrária será ouvida em caso envolvendo vínculo de emprego

Testemunha sem documento e desconhecida da parte contrária será ouvida em caso envolvendo vínculo de emprego

  Será que o fato de uma testemunha comparecer à audiência sem portar qualquer documento é motivo suficiente para o juiz deixar de ouvi-la? Ao julgar o recurso de um trabalhador que procurou a Justiça do Trabalho para pedir o reconhecimento do vínculo de emprego, a 9ª Turma do TRT-MG entendeu que a resposta a… Continuar lendo Testemunha sem documento e desconhecida da parte contrária será ouvida em caso envolvendo vínculo de emprego

Idoso internado para operar ouvido é submetido a vasectomia por engano

Um idoso foi internado para um exame no ouvido e acabou sendo submetido a um procedimento de vasectomia. O caso de erro médico aconteceu em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, e Valdemar Lopes de Morais receberá uma indenização no valor de R$ 90 mil.  O processo corria na Justiça desde 2003, mas só… Continuar lendo Idoso internado para operar ouvido é submetido a vasectomia por engano

Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) reabra a instrução processual de uma reclamação trabalhista movida por um vendedor contra a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e colha o depoimento de uma testemunha rejeitada por ser ocupante de cargo… Continuar lendo Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev

Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) reabra a instrução processual de uma reclamação trabalhista movida por um vendedor contra a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e colha o depoimento de uma testemunha rejeitada por ser ocupante de cargo… Continuar lendo Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev

Testemunha que compareceu à audiência sem documento de identificação será ouvida

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ouça uma testemunha cujo depoimento foi indeferido porque ela compareceu à audiência de instrução sem documento de identificação. A Turma concluiu que o indeferimento violou o direito de um operador de telemarketing à produção de provas,… Continuar lendo Testemunha que compareceu à audiência sem documento de identificação será ouvida

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