O Juízo Cível da Comarca de Sena Madureira, em ação ordinária (0002015-17.2014.8.01.0011), condenou o Estado do Acre a fornecer à paciente J. C. S. N., portadora de osteoporose, o medicamento Teriparatida (250mg), com custo aproximado de R$ 15 mil, pelo período de dois anos, conforme o tratamento médico prescrito. A sentença da juíza de Direito… Continuar lendo TJAC garante medicamento para tratamento médico prescrito a portadora de osteoporose
Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará decidiram que a demissão de trabalhador com osteoporose não pode ser considerada discriminatória. A deliberação foi tomada após um empregado da LDR Indústria de Confecções reivindicar indenização por dano moral. Tomada por unanimidade, a decisão confirma sentença anterior da vara do trabalho de… Continuar lendo Demissão de trabalhador com osteoporose não gera indenização por dano moral
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu liminar para que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, em benefício de uma senhora idosa, o medicamento Fortéo, pelo período de 18 meses, em dose diária, conforme recomendação médica anexada aos autos. O Secretário Estadual de Saúde… Continuar lendo Idosa terá tratamento gratuito contra osteoporose
