O Google Brasil deverá pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma usuária que teve um perfil falso criado por um terceiro na mídia social Orkut. O desembargador Tiago Pinto, relator da apelação julgada pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou em parte decisão de primeira instância e… Continuar lendo Google deve indenizar usuária de Orkut por perfil falso
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade civil do Google por violação de direitos autorais na troca de mensagens que ensinavam internautas a ter acesso gratuito a aulas de um curso jurídico, por meio de vídeos piratas. As mensagens circulavam na rede social Orkut, pertencente ao Google.… Continuar lendo Divulgação de vídeos piratas por meio do Orkut não acarreta responsabilidade civil do Google
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um adolescente a indenizar uma colega pela divulgação de informações falsas com conteúdo pornográfico no site de relacionamentos Orkut. A decisão é da 5ª Câmara de Direito Privado. A autora alegou que o colega de faculdade criou uma comunidade em seu nome, com diversas expressões inverídicas, conteúdo… Continuar lendo Comunidade ofensiva no orkut gera indenização por danos morais
A empresa Google Brasil Internet Ltda foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma professora do ensino fundamental do município de Serra, na Grande Vitória, por ter se recusado a retirar da rede social Orkut, em comunidade aberta a qualquer membro, conteúdo considerado pela reclamante como ofensiva e pelo… Continuar lendo Google condenado a pagar R$ 10 mil a professora devido a recusa de retirar seu nome do Orkut
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que Google Brasil Internet Ltda. retire postagens difamatórias publicadas no site de relacionamentos Orkut contra a microempresária M.M.F.S.C. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Segundo os autos, em fevereiro de 2011, M.M.F.S.C. foi informada de… Continuar lendo Google deve remover do Orkut postagens difamatórias contra microempresária
O usuário da rede social ORKUT, E.A.S., foi condenado a 2 anos de prisão, além de pagamento de multa por postar mensagem preconceituosa e discriminatória contra nordestinos. A pena foi convertida em prestação de serviço comunitário. A decisão é do juiz federal Leonardo Pessorrusso de Queiroz, substituto da 1ª Vara Federal Criminal em Campinas/SP. De… Continuar lendo Internauta é condenado após postar declaração preconceituosa
