A empresa Rope Eventos terá que indenizar um menor que caiu de uma arquibancada em rodeio realizado em Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele vai receber indenização de R$ 70 mil por danos morais, de R$50 mil por danos estéticos e de R$ 2.343,50 por danos materiais. A decisão é da 9ª Câmara… Continuar lendo Organizadora de rodeio indeniza menor que caiu de arquibancada
A empresa organizadora de eventos que cobra ingresso de cadeirante, que então se vê obrigada a pedir dinheiro emprestado para seus amigos, e não fornece condições de segurança adequadas à sua condição especial em show, causa lesão a direito da personalidade. Com esse entendimento a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais… Continuar lendo Organizadora de eventos é condenada a indenizar cadeirante
Em decisão monocrática, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira (foto) manteve sentença que condenou Eunice Vieira de Moura Santos ao pagamento de três salários mínimos por vender bebida alcóolica a menores. A infração administrativa é prevista no artigo 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Consta dos autos que o juiz da comarca… Continuar lendo TJGO condena organizadora de evento por vender bebida alcoólica a menor
