Via @metropoles | A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da PEC “anti-Moraes”, que pretende garantir a sustentação oral, principalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), em todas as fases do processo judicial. A PEC será encaminhada ao Congresso Nacional. A PEC foi aprovada pelo Conselho Pleno da OAB após os embates entre advogados e o… Continuar lendo OAB aprova texto da PEC “anti-Moraes”, que será enviada ao Congresso
Com a reabertura do ano forense, nesta semana, as turmas, as seções e a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam os julgamentos dos processos. Voltam, também, as dúvidas – comuns a muitos operadores do direito – sobre como pedir preferência ou fazer sustentação oral nas sessões do tribunal, que se dividem em presenciais e… Continuar lendo O que o advogado precisa saber para participar das sessões presenciais e virtuais no STJ
Presidente da 4ª turma afirmou que a advogada poderia ter enviado outro causídico para substituí-la. Uma advogada gestante teve negado o pedido de adiamento de audiência na manhã desta terça-feira, 10. Ela disse que o parto poderia ocorrer no dia da audiência, e, como realizaria sustentação oral, solicitou o adiamento. Mas o pedido foi negado… Continuar lendo “Gravidez não é doença”: TRT-8 nega adiar audiência no dia do parto de advogada
A antecipação dos efeitos da tutela constitui relevante medida à disposição do juiz, para que propicie a prestação jurisdicional oportuna e adequada que, efetivamente, confira proteção ao bem jurídico em litígio, abreviando, ainda que em caráter provisório, os efeitos práticos do provimento definitivo. Em linha de princípio, o requerimento da tutela antecipada – requisito exigido… Continuar lendo É possível o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela em sede de sustentação oral
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que não cabe sustentação oral no julgamento de agravo interno (AgInt) ou agravo regimental (AgRg) contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário (RE) interposto contra acórdão do STJ. O entendimento foi proferido pelo colegiado na análise de requerimento de sustentação oral, formulado com base no artigo 7º, parágrafo 2º-B, inciso IV, do Estatuto da Ordem dos… Continuar lendo Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário
Recentemente, uma situação inusitada foi apreciada pela Turma Recursal de Juiz de Fora: ambas as partes foram representadas na audiência de instrução por advogados que se encontravam suspensos perante a Ordem dos Advogados do Brasil. Quem descobriu foi o juiz de 1º Grau, ao promover o lançamento da ata no sistema, após o encerramento da… Continuar lendo TRT-3 declara nula prova oral produzida com atuação de advogados suspensos junto à OAB
Recentemente, uma situação inusitada foi apreciada pela Turma Recursal de Juiz de Fora: ambas as partes foram representadas na audiência de instrução por advogados que se encontravam suspensos perante a Ordem dos Advogados do Brasil. Quem descobriu foi o juiz de 1º Grau, ao promover o lançamento da ata no sistema, após o encerramento da… Continuar lendo TRT-3 declara nula prova oral produzida com atuação de advogados suspensos junto à OAB
Por antever a iminência de dano potencial e a relevância dos motivos apresentados (periculum in mora e fumus boni iuris), o desembargador Carlos Alberto França, em decisão preliminar, assegurou ao candidato Raphael da Rocha Mattos Silveira, eliminado do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Goiás… Continuar lendo Candidato reprovado em teste psicológico de concurso do MP poderá participar de prova oral
No Processo do Trabalho, a prova testemunhal tem grande valor, prevalecendo, muitas vezes, sobre a prova documental. É que o julgador busca a verdade real para solucionar o conflito, o que nem sempre é aquela mostrada nos documentos. E, nesse ponto, o juiz de 1º Grau leva vantagem sobre os julgadores de Segunda Instância, pois… Continuar lendo TRT-3 prestigia avaliação da prova oral feita pelo juiz de 1º Grau e nega vínculo por período sem registro em carteira
