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Tag: Operadores

STF nega aplicação de insignificância para operadores de rádio clandestina em Salvador (BA)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 123074) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de dois réus acusados de operar, de forma clandestina, emissora de radiodifusão sonora nas imediações do Aeroporto Internacional de Salvador (BA). A DPU pedia a aplicação do princípio da insignificância, uma vez que… Continuar lendo STF nega aplicação de insignificância para operadores de rádio clandestina em Salvador (BA)

Operadores portuários questionam norma sobre prescrição de ação trabalhista

A Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5132), com pedido de liminar, para questionar dispositivo da Nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) que trata do prazo de prescrição para ingresso na Justiça do Trabalho com ações de trabalhadores avulsos. A ADI contesta o parágrafo 4º do artigo 37… Continuar lendo Operadores portuários questionam norma sobre prescrição de ação trabalhista

Provido recurso para rejeitar denúncia contra operadores de rádio comunitária

Por maioria de votos, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento a Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 119123), para restabelecer decisão de primeiro grau que rejeitou denúncia contra A.P.P. e R.M.P., acusados de manter rádio comunitária sem autorização legal, delito previsto no artigo 183 da Lei 9.472/1997. A Turma… Continuar lendo Provido recurso para rejeitar denúncia contra operadores de rádio comunitária

Operadores de caixa e telemarketing revertem justa causa

A conduta praticada por um trabalhador deve ser grave o suficiente para justificar a justa causa na demissão. Não havendo prova da gravidade, a dispensa deve ser revista. Com base nesse entendimento, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não deu provimento a agravos movidos por duas empresas que tentaram manter as demissões de… Continuar lendo Operadores de caixa e telemarketing revertem justa causa

Operadores de câmbio do BB afastam função de confiança e receberão hora extra

Para caracterizar a função de confiança deve haver prova de um mínimo de poderes de mando, gestão ou supervisão no estabelecimento bancário. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a ação ajuizada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Espírito Santo para garantir a… Continuar lendo Operadores de câmbio do BB afastam função de confiança e receberão hora extra

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