A juíza do 1º Juizado Especial Cível de Guarapari, Deia Adriana Dutra Bragança, condenou uma empresa de serviços de telefonia ao pagamento de R$ 8 mil como reparação aos danos morais sofridos por uma cliente que teve o nome negativado de maneira indevida. O valor da condenação deverá passar por correção monetária e acréscimo de… Continuar lendo Juíza condena operadora em R$ 8 mil por danos morais
A 4ª Câmara Civil do TJ determinou que uma operadora turística promova o pagamento de indenização moral, na quantia de R$ 26 mil, para quatro pessoas surpreendidas no aeroporto com a informação de que a companhia aérea contratada para fazer voo do Brasil até o Chile havia decretado falência. Os apelados partiriam do aeroporto de… Continuar lendo Operadora turística indeniza viajantes por ocaso de companhia aérea que faria voo
A 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de Vitória condenou a Samp Assistência Médica e um ginecologista ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15.760,00, a uma mulher que foi submetida a um procedimento para retirada de um mioma no útero, órgão onde foram encontrados dois materiais cirúrgicos. O… Continuar lendo Ginecologista e operadora de saúde são condenados
Depois de se recusar a arcar com a contratação de um médico para realização de procedimento cirúrgico em um beneficiário do plano de saúde por ela oferecido, uma operadora de plano de saúde foi condenada pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha, Lucas Modenesi Vicente, ao pagamento de R$ 10 mil como reparação… Continuar lendo TJES condena operadora de plano de saúde em R$ 138 mil
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em decisão unânime, manteve a condenação da Vivo ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma cliente cobrada indevidamente e inserida no cadastro de inadimplentes. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível nº 0000476-88.2007.8.08.0068.… Continuar lendo Operadora de telefonia indenizará cliente em R$ 10 mil
Por decisão da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Oi Móvel terá que disponibilizar o serviço de internet banda larga que for requisitado por qualquer consumidor residente no bairro São Benedito, em Juiz de Fora, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, até o limite… Continuar lendo Operadora terá que fornecer banda larga em bairro de Juiz de Fora
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Flex Importação, Exportação, Indústria e Comércio de Máquinas e Motores Ltda. a pagar salários relativos ao período de estabilidade provisória a que uma operadora de produção teve direito por causa de doenças decorrentes de suas atividades na empresa. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª… Continuar lendo Operadora que comprovou doença relacionada ao trabalho após demissão receberá indenização
A Sadia S.A. terá que indenizar uma operadora de produção por limitar em dez minutos o tempo para o uso de banheiros durante a jornada de trabalho. A condenação foi arbitrada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a conduta expôs a trabalhadora a um constrangimento desnecessário e degradante. Na ação… Continuar lendo Sadia é condenada por estabelecer tempo de uso de banheiro a operadora de produção
A Justiça do Trabalho garantiu a uma operadora de telemarketing da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que trabalhava oito horas por dia, o direito de receber como extras as horas trabalhadas além da sexta hora diária. Comprovado o enquadramento da trabalhadora na função de operadora de telemarketing, ela faz jus, por analogia, à jornada prevista… Continuar lendo Operadora de telemarketing deve receber como extra o período trabalhado além da sexta hora diária
