seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: operadora

Operadora de plano de saúde não é obrigada a manter preços em caso de migração de coletivo para individual

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso da Unimed Norte Fluminense Cooperativa de Trabalho Médico, e decidiu que a empresa não é obrigada a manter os valores de mensalidade após a migração de plano coletivo empresarial para plano individual. O relator do recurso, ministro Villas Bôas Cueva, destacou que a empresa… Continuar lendo Operadora de plano de saúde não é obrigada a manter preços em caso de migração de coletivo para individual

Telefonia móvel e conexão à Internet: TJAC mantém decisão que manda operadora Vivo apresentar plano de ação em 120 dias

A desembargadora Eva Evangelista, em sede liminar, no Agravo de Instrumento nº 0803038-92.2014.8.01.0001, indeferiu a tutela de urgência requerida pela Empresa Telefônica Brasil S.A (Vivo) para afastar os efeitos de decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que fixou o prazo de 120 dias à empresa para apresentar plano de… Continuar lendo Telefonia móvel e conexão à Internet: TJAC mantém decisão que manda operadora Vivo apresentar plano de ação em 120 dias

TJAC mantém condenação de operadora de plano de saúde por má prestação de serviço

Em decisão monocrática, a desembargadora Waldirene Cordeiro negou provimento à apelação interposta pela Ameron – Assistência Médica e Odontológica de Rondônia S/A, mantendo, assim, a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 11 mil, por má prestação de serviço. A decisão, publicada na edição nº 5.488… Continuar lendo TJAC mantém condenação de operadora de plano de saúde por má prestação de serviço

Telefonia móvel: operadora é condenada a indenizar consumidora por falha na prestação de serviço

Decisão também determina que empresa disponibilize serviço contratado pela autora no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa diária. O 1º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o pedido formulado pela consumidora D. M. C. N. e condenou a Vivo Celular S/A ao pagamento de indenização por… Continuar lendo Telefonia móvel: operadora é condenada a indenizar consumidora por falha na prestação de serviço

Operadora de TV condenada por maus serviços prestados

Por conta dos maus serviços prestados a um morador do município de São Mateus, uma operadora de TV a cabo deverá pagar R$ 3 mil como reparação por danos morais ao requerente do processo n° 0003468-07.2015.8.08.0047. A sentença é do juiz do 1° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca da região,… Continuar lendo Operadora de TV condenada por maus serviços prestados

Operadora de telefonia é condenada em R$ 8 mil

Um morador de Vitória, que teve seu nome negativado de maneira supostamente indevida por parte de uma operadora de telefonia móvel, será indenizado em R$ 8 mil como reparação pelos danos sofridos. De acordo com a sentença do juiz da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, Marcos Horácio Miranda, o valor indenizatório deverá ser… Continuar lendo Operadora de telefonia é condenada em R$ 8 mil

Operadora de telefonia indenizará mulher em R$ 16 mil

O desembargador Carlos Simões Fonseca, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), manteve a condenação da Telefônica Brasil ao pagamento de R$ 16 mil a mulher que teve uma ação penal ajuizada contra si pelo ex-marido após a operadora de telefonia habilitar em seu nome, sem o seu conhecimento, uma… Continuar lendo Operadora de telefonia indenizará mulher em R$ 16 mil

Operadora é condenada em R$ 10 mil após cortar internet

O juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública da Comarca de Barra de São Francisco, Edmilson Rosindo Filho, condenou uma operadora de telefonia ao pagamento de R$ 10 mil pelos maus serviços prestados a um morador do Município. A indenização, de acordo com o processo n° 0003201-55.2015.8.08.0008, deverá passar por correção monetária e… Continuar lendo Operadora é condenada em R$ 10 mil após cortar internet

Cobrança indevida de operadora telefônica causa indenização

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a operadora Tim Celular S/A a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, por inclusão indevida de nome no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). O fato teve procedência na Comarca de Ibiá, região do Alto Paranaíba.… Continuar lendo Cobrança indevida de operadora telefônica causa indenização

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram